Terceirização na administração pública: estudo de caso da Universidade Federal Fluminense

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo principal, traçar vias analíticas que permitam interpretar o processo de terceirização da Universidade Federal Fluminense. A terceirização é uma forma de organização dos processos de trabalho, na qual as funções produtivas e administrativas utilizam total ou parcialmente mão de obra subcontratada. Nessa perspectiva, as transformações ocorridas no universo do trabalho, em detrimento da terceirização, também alcançaram o setor público no Brasil. Tal processo de terceirização, faz parte de um paradigma da flexibilidade, que ganhou maior escopo no país a partir da Reforma do Estado em 1995, proposta por Bresser Pereira durante o governo do Fernando Henrique Cardoso. Consideramos que a universidade pública, apesar de sua autonomia científica e acadêmica, e de dispor de orçamento próprio, permite-nos observar um fenômeno muito mais amplo: a definição dos processos de organização do trabalho do alto escalão do Estado — distantes dos processos fins e seus resultados — contribuindo para a ineficiência dos serviços. Nesse sentido, a terceirização de atividades promovidas nas universidades públicas seriam apenas um modismo, com escassa reflexão acerca de seus efeitos sobre a eficiência dos processos e inovação na prestação de serviços. Para responder as questões de pesquisa, realizamos pesquisa documental, com intuito de fornecer dados e elementos que permitiram descrever o processo de terceirização experimentado pela Universidade Federal Fluminense. Além disso, aplicamos entrevistas a atores importantes da universidade, como: funcionários terceirizados, gestores e fiscais de contrato, buscando construir, de certa forma, uma descrição do processo de terceirização ocorrida na Universidade Federal Fluminense ao longo desse período