A política habitacional e a segregação socioespacial: um estudo de caso da favela da margem da linha em Campos dos Goytacazes / RJ

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de remoção e resistência dos moradores da favela da Margem da Linha, situada na cidade de Campos dos Goytacazes-RJ, através de entrevistas realizadas por Carvalho (2019) e Reginensi (2018), com moradores removidos e que resistiram a remoção. Para isto, foram feitas pesquisas bibliográficas para elaborar uma abordagem histórica sobre a dificuldade no acesso às moradias, evidenciadas no processo de urbanização excludente no Brasil, acarretando na formação das periferias. Foi realizado também uma retrospectiva histórica acerca da política habitacional do Brasil desde a década de 1930, até os governos de Lula e Dilma, dado que esta política contribuiu para a segregação socioespacial à medida que alocou os beneficiados dos programas habitacionais em áreas periféricas. Para compreender a segregação socioespacial e a estigmatização da classe subalterna em Campos dos Goytacazes, foi analisado a formação das periferias e o histórico dos programas habitacionais da cidade, através de pesquisas bibliográficas e documentais com suporte de dados e informações disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. Por fim, abordou-se o processo de remoção e resistência da população da favela da Margem da Linha, a fim de evidenciar a violação de direitos que sofreu e sofre essa população, para entender o processo de gentrificação que acomete a comunidade em decorrência da especulação imobiliária.