O processo de construção do registro policial militar: dinâmicas de produção da informação policial

Abstract

O cenário da violência no país, em especial no Estado do Rio de Janeiro, tem inspirado estudos mais consistentes sobre a adoção de novas metodologias e instrumentos de produção de dados de estatísticas públicas sobre crimes, letalidades violentas, dentre outras. Porém, é importante discutir sobre como esses dados são produzidos. Na Polícia Militar, podemos identificar formulários que registram as informações sobre as ocorrências e circulam pelos setores competentes. Os dados da Polícia Militar são obtidos principalmente através dos Boletins de Ocorrência Policial Militar (BOPM) e, recentemente, um formulário relativo a crimes contra a mulher passou a ser anexado aos BOPMs. Em uma região específica em particular (norte-noroeste fluminense) criou-se as Fichas de Acompanhamento de Letalidades Violentas (FALVs). Todos são instrumentos de avaliação que geram importantes informações a respeito do dimensionamento espaço-temporal dos crimes, o que poderia auxiliar no planejamento sobre a aplicação de recursos humanos e materiais, além de assessorar na tomada de decisão dos comandantes. Essas informações sobre as ocorrências policiais podem gerar um impacto direto no planejamento das organizações policiais em longo prazo, por serem objeto de embasamento de acompanhamento temporal, auxiliando na análise do comportamento de taxas, como, por exemplo, das taxas de letalidades violentas. Sendo a produção de registros administrativos a fase inicial para a produção de estatísticas oficiais e fonte de análise para tomada de decisão e pesquisa científica, a dissertação pretende, através da pesquisa, demonstrar e chamar à reflexão sobre o processo de construção dos registros administrativos na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em especial no 8º Batalhão de Polícia Militar (Campos dos Goytacazes), analisando os significados para seus membros (oficiais e praças), bem como a sua utilização, visto que conhecer o sentido que tais registros têm para a Instituição poderá contribuir para um melhor entendimento das ações policiais e para a efetividade de políticas voltadas para a segurança pública