A intersetorialidade no campo da assistência social no governo de José Mujica (2010-2015) no Uruguai: mudanças e continuidades

Abstract

O presente trabalho busca analisar os impactos das mudanças processadas no campo da assistência social no decorrer do governo de José Mujica no Uruguai (2010-2015) na institucionalidade criada pela gestão anterior, de Tabaré Vázquez (2005-2010), para promover a intersetorialidade nas ações dirigidas ao enfrentamento da pobreza. A análise parte de uma revisão bibliográfica focada em diferentes experiências intersetoriais implementadas no contexto da proteção social latino-americana, que permite visualizar as formas institucionais de operacionalização desse princípio em políticas públicas, nesse contexto. Em seguida, a partir de um olhar retrospectivo e histórico, o estudo aborda institucionalidade construída em torno da proteção social e da assistência social no Uruguai, destacando seus traços característicos. Com base em uma análise documental, o trabalho problematiza as inovações introduzidas no governo Vázquez (2005-2010), destinadas a promover a intersetorialidade nas ações voltadas ao enfrentamento da pobreza dentro do campo da assistência social. Assim, são consideradas três medidas fundamentais desse período: a criação do Ministério de Desenvolvimento Social (MIDES), a implementação do Plano de Atenção Nacional à Emergência Social (PANES) e, posteriormente, a criação do Plano Equidade. Posteriormente, a análise do governo de José Mujica (2005-2010), parte da nova orientação introduzida no campo assistencial, detalhada na Reforma Social, para depois focalizar nos programas de proximidade - Cercanías, Jóvenes en Red y Uruguay Crece Contigo (UCC) – os quais, dirigidos a extrema pobreza, incorporam a intersetorialidade no desenho e estrutura organizativa. A análise realizada procura traçar um diálogo entre os períodos de governo, destacando as implicações institucionais da nova abordagem da intersetorialidade na assistência social, representada nos programas de proximidade.