Análise da tendência da mortalidade neonatal segundo cor da pele no município de Niterói – RJ, 2001 a 2018

Abstract

Introdução: A mortalidade neonatal é o maior componente da mortalidade infantil e sua redução foi mais lenta que a pós-neonatal no Brasil. A maioria das mortes neste período é evitável e desigualdades sociais podem determinar a magnitude das taxas. Objetivo: Analisar a tendência das taxas de mortalidade neonatal, por peso ao nascer e variáveis sociodemográficas, com destaque para cor da pele, no município de Niterói, RJ, de 2001 a 2018. Métodos: Estudo descritivo de série temporal. Fonte dos dados: Sistemas de Informações sobre Mortalidade (SIM) e sobre Nascidos Vivos (SINASC). População: nascidos vivos (NV) de gestação única, peso ao nascer ≥ 500g e idade gestacional ≥ 22 semanas, residentes em Niterói. Desfecho: óbitos neonatais. Indicadores: taxas de mortalidade neonatal global e por causas evitáveis, de acordo com a Lista Brasileira de Causas de Morte Evitáveis. As variáveis sociodemográficas avaliadas foram escolaridade, idade materna, e cor/raça (recém-nascido e materna). Todas as análises foram feitas para o total de óbitos e de acordo com as variáveis selecionadas. A taxa de mortalidade neonatal (TMN) foi estimada de forma transversal, sem relacionamento dos bancos. Foram estimadas taxas anuais e bienais. O software Joinpoint regression foi utilizado para estimar tendência temporal da TMN de acordo com as variáveis sociodemográficas, o peso ao nascer e as causas evitáveis. Resultados: A taxa de mortalidade neonatal (TMN) sofreu redução total de 52,7%, caindo de 9,2 para 4,4 por 1.000 NV. Esta redução, na série temporal, mostrou mudança percentual anual de 2001 a 2018, de -4,8% (IC95%: -6,3 a -3,4%). O componente da mortalidade neonatal precoce (TMNP) teve queda de 39,4% no período, à velocidade anual de -4,7% (IC95%:-6,7% a 2,6%) e o tardio (TMNT) apresentou a redução mais intensa, de -5,1% anualmente (IC95%:-7,1 a -3,0%), resultando em diminuição de 72,7%. A TMNP representou em média 70% da TMN. Para a principal variável do estudo, cor/raça, observamos redução da TMN para as três categorias, sendo mais intensa para a preta. No entanto, quando analisamos as causas evitáveis, verificamos uma maior proporção de óbitos evitáveis dentre as categorias de cor não branca, em especial na cor preta. Conclusões: Houve queda sustentada da mortalidade neonatal no município de Niterói, mas ainda com elevada proporção de óbitos evitáveis, principalmente por adequada atenção à mulher na gestação. Apesar de termos verificado um declínio mais intenso da TMN para NV de mães de cor preta, esta categoria teve maiores proporções de óbitos evitáveis, sugerindo maior vulnerabilidade para esses grupos. Recomenda-se mais cuidado no preenchimento da variável, e intervenções que ampliem o acesso e qualifiquem a atenção para mulheres pardas e pretas