Estudo do programa de prevenção e controle da malária no estado do Amapá diante da meta de eliminação até 2035

Abstract

A malária constitui um grande problema de saúde no mundo, sendo responsável por adoecimentos, mortes e perdas econômicas nas populações que vivem sob o risco de contraí-la. O Brasil desde o início do século passado tem implementado diversas estratégiasde controle, o que resultou na redução do número de óbitos, casos graves e da incidência. O estado do Amapá, a exemplo do Brasil, reduziu a mortalidade e a ocorrência de casos graves, mas permaneceu em endemicidade média, com a ocorrência de uma grande proporção de casos em crianças e gestantes. Em 2020, o Programa aderiu a meta de eliminação até 2035. Dessa maneira, foi realizado um estudo de avaliabilidade do Programa Estadual de Prevenção e Controle da Malária do estado do Amapá, com o objetivo de elaborar uma proposta de avaliação. Para tal, baseou – se nos sete elementos propostos por Thurston e Ramaliu: delimitação do programa, identificação e análise de documentos, construção do modelo lógico, entendimento de como o programa funciona,desenvolvimento de um modelo teórico da avaliação, identificação das partes interessadas na avaliação e obtenção de um acordo para proceder com a avaliação. Os resultados mostraram diferenças entre metas operantes e presentes nos documentos técnicos e apontou a sustentabilidade política como o principal componente, uma vez que suas falhas resultaram em falhas na manutenção das atividades de controle. Foram observados conflitos em relação às responsabilidades no setor saúde; principalmente no que se refere aos indígenas e falta de integração com a atenção primária em saúde, todos os envolvidos demonstraram interesse na proposta de avaliação. As análises epidemiológicas, o monitoramento das atividades, as entrevistas e as análises dos documentos mostraram falhas no processo, por isso foi elaborada uma proposta de avaliação de implementação do Programa. Foram elucidados alguns elementos facilitadores e dificultadores do contexto para a implementação da estratégia diante da meta de eliminação até 2035. Sendo assim, sugere-se que as relações intergovernamentais, no âmbito do setor saúde, sejam continuamente discutidas e qualificadas, que a sustentabilidade política seja fortalecida e que sejam utilizadas ferramentas que garantam a integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Primária