A política cultural no governo Fernando Henrique Cardoso: entre a democratização da cultura e a democracia cultural

Abstract

Este projeto tem como principal objetivo analisar a política cultural do Brasil no período de governo de Fernando Henrique Cardoso com base em sua dotação orçamentária a partir do PPA de 1995 a 2003 e no financiamento das produções culturais do período. A política cultural do Brasil nessa época sofreu avanços, sendo um deles, a criação de leis de incentivo tais como a Lei Sarney e Lei Rouanet, porém não foram suficientes e, muitas vezes, contribuíram para a manutenção de práticas que reforçaram uma visão segmentada, privilegiando e valorizando certos eventos e bens culturais para o alcance selecionado de certos segmentos restritos e elitizados e, principalmente, pela concentração em determinadas regiões do país. O maior desafio do Estado, nesse sentido, configura-se na ampliação do meio cultural por meio da democracia cultural que, diferente da democratização da cultura que tem como intuito a ampliação do acesso à cultura consagrada, tem por objetivo o apoio e incentivo à produção da arte amadora a fim de se garantir a diversidade das políticas culturais e sua regionalização, traçando objetivos, dando clareza às prioridades e procedimentos e monitorando os resultados das políticas. Espera-se da atuação do Estado que o mesmo forneça meio e apoio para a viabilização de produções artísticas pouco atrativas para adquirir patrocinadores e fortalecer o mercado cultural brasileiro que não é puramente limitado porque a sociedade se desinteressa por cultura, mas porque não encontram condições para consumir os bens e produções culturais. A pesquisa adotou como método de coleta de dados o levantamento de documentos legais para uma pesquisa mais aprofundada, além da análise bibliográfica de artigos científicos e livros que tenham abordado o tema e a área de estudo, apresenta-se a discussão acerca do objeto e objetivos propostos. Evidencia-se como resultado que a política cultural adotada no governo FHC nem caminhou para a democratização da cultura devido às distorções provocadas pelo sistema de financiamento dessas políticas, como também não trilhou o caminho da democracia cultural ao não se reconhecer a diversidade cultural e ao concentrar os projetos culturais financiados nas regiões e cidades mais ricas do país.