Estratégia de avaliação da implementação da Lei Aldir Blanc como política pública emergencial de cultura no município de Volta Redonda

Abstract

No primeiro trimestre de 2020, assim como em âmbito mundial, o Brasil foi alcançado pela pandemia da covid-19, o que gerou consequências catastróficas na saúde e economia nacional. Como o campo da Cultura está entre as áreas impactadas pelas medidas sanitárias de isolamento social, após mobilização social, é aprovada a Lei Aldir Blanc, que viabilizou o auxílio financeiro emergencial para os agentes e espaços culturais além de promover o incentivo à cultura via recursos para ações e projetos de fomento cultural. De modo a contribuir para o processo de avaliação da política emergencial de cultura, o presente trabalho tem como objetivo propor um painel de monitoramento e avaliação de ações de fomento à cultura pela implementação da lei em esfera municipal. A proposta é orientada para o município de Volta Redonda - RJ, visto que a aplicação da Lei é direcionada ao Poder Executivo Local de acordo com cada realidade. Esta monografia se trata de uma pesquisa qualitativa aplicada, descritiva e exploratória com fontes bibliográficas e documentais sobre o contexto emergencial do setor cultural no país e no Estado do Rio de Janeiro, além do processo de regulamentação municipal da lei em questão, cuja principal forma de coleta de dados se deu através de entrevistas em profundidade. Como resultado final é apresentado um painel de indicadores como instrumento de avaliação desta política pública.