Dívida pública, expropriação e a superexploração da força de trabalho no Brasil

Abstract

O presente trabalho de dissertação tem por objetivo analisar a relação existente entre a forma histórica de expropriação via dívida pública, no contexto de dependência brasileira, e o recrudescimento da superexploração da força de trabalho sob os adventos da financeirização. Para a construção deste debate, o resgate de importantes correntes teórico-políticas que pensassem a dependência latino-americana e, fundamentalmente, as estruturas socioeconômicas dependentes no Brasil foram essenciais na construção de nossa exposição metodológica. Nesse sentido, estabelece-se ao longo desta dissertação uma importante interlocução com as produções clássicas e contemporâneas da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Dentre alguns importantes expoentes utilizados, podemos citar Ruy Mauro Marini, Vania Bambia e Jaime Osorio. Outros significativos autores(as) do pensamento social da América Latina também estão presentes nas reflexões acerca do desenvolvimento do capitalismo dependente brasileiro, dentre eles estão Florestan Fernandes e Octavio Ianni. A abordagem de categorias caras à TMD, a exemplo dependência, transferência de valor, superexploração, padrão de reprodução do capital, Estado dependente e a violação do valor da força de trabalho, mostraram-se essenciais na construção de nossa hipótese. Contudo, para além destes autores(as) utilizamos também importantes reflexões de Virginia Fontes, David Harvey, Costas Lapavitsas, James O’Connor, Elaine Behring e tantos(as) outros(a). Argumenta-se que, contemporaneamente, a expropriação via dívida pública, aliada à expropriação tributária, tem possibilitado abundantes transferências de valor via pagamentos de juros e amortizações e conduzido à uma incisiva expropriação do trabalho necessário. Ademais, defende-se aqui a compreensão de que ao pressionar a realização de um conjunto de medidas de austeridade fiscal e impulsionar a expropriação de direitos sociais e do trabalho, a dívida pública no capitalismo dependente brasileiro tem contribuído para a violação do fundo de consumo e de vida da força de trabalho local e para o rebaixamento do seu valor histórico-social e moral. Entende-se que, ao atuar enquanto pilar e subsídio da acumulação financeira, a dívida pública introduz formas de expropriação financeira e insere no consumo dos(as)trabalhadores(as) serviços essenciais à sua reprodução, sem que haja uma remuneração equivalente.