Política nacional de resíduos sólidos eletroeletrônicos e logística reversa

Abstract

Busca-se neste trabalho investigar a problemática que envolve os resíduos sólidos, especificamente, dos equipamentos elétricos e eletrônicos, e como é feito o gerenciamento de seu descarte em nível nacional, dado que o descarte inadequado destes resíduos pode ser altamente prejudicial à saúde ambiental e humana. Com o aumento da fabricação de produtos eletrônicos no país, podemos perceber como uma consequência inevitável, enorme acumulação de resíduos que integram estes equipamentos. Parte-se da hipótese de que esse fator pode estar aliado à prática do consumismo, visto que o aumento significativo da produção tem o intuito de atender a demanda consumidora, que traz como resultado o aumento supracitado. A partir desse contexto, será estudada a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o respectivo sistema de Logística Reversa, além de explorar as medidas legislativas existentes que atendem esta matéria. Os métodos de pesquisa utilizados serão realizados por meio de revisões de literatura, especialmente, as contribuições sobre a sociedade do risco, dados secundários elaborados por órgãos governamentais nacionais, e relatórios internacionais sobre a matéria