Análise da formulação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Médio e Técnico na modalidade campo: Pronatec Campo

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo geral analisar o processo de formulação do Pronatec Campo, desde a inserção do tema Educação profissional para o campo na agenda governamental até o desenho final, com ênfase nas concepções sobre o programa e sobre Educação do Campo que estavam em disputa. Para isso, foi feita uma análise de documentos produzidos e publicizados pelos movimentos sociais ligados ao tema Educação do campo e os documentos normativos do programa. Além disso, foram entrevistados gestores e ex-gestores do programa, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), para perceber como foi o processo de formulação do programa em sua modalidade Campo, as disputas entre as concepções dos diferentes agentes envolvidos, as contradições e os discursos. Buscou-se fazer a análise a partir do discurso institucional, apreendendo os valores e conceitos que estavam em disputa na etapa de formulação. Percebe-se que o Pronatec Campo foi uma janela de oportunidade, onde foi possível implementar ações de formação e qualificação profissional para trabalhadores e trabalhadoras da agricultura. Por ter sido uma janela de oportunidade e não um programa pensado para as especificidades do povo do campo, as demandas dos movimentos sociais não puderam ser atendidas no âmbito do programa e a limitação de ajustes do desenho do programa não permitiu que os interesses e pleitos acumulados do povo do campo fossem atendidas, de acordo com as especificidades do rural brasileiro.