O sistema tributário e o quadro de desigualdades no Brasil

Abstract

Este trabalho aborda uma possível relação do Sistema Tributário Nacional com o quadro de desigualdades. A obra do economista Thomas Piketty tenta mensurar a evolução da riqueza historicamente e seus impactos nos dias atuais, chegando a números impressionantes acerca da concentração de capital e renda ao redor do mundo. O autor defende a utilização da progressividade nos impostos incidentes sobre renda, heranças e patrimônio como forma de combate a desigualdade. Será analisado o sistema tributário brasileiro entre o período de 1966 e 2010, tentando investigar se sua estrutura está alinhada com as ideias do Piketty. O Sistema Tributário Nacional pode ser utilizado para combater as desigualdades sociais desconcentrando o capital e a renda. Mas também, pode ser utilizado como gerador e agravador da desigualdade, ao utilizar-se de um sistema que tenha como característica a regressividade. Ao analisar textos de autores renomados no tema de estrutura tributária brasileira como Ricardo Varsano, Ricardo Ribeiro Lodi e Fabricio de Oliveira, é possível determinar em que cenário o sistema se encontra: de combate ou agravamento da desigualdade.