Em nome do filho!: um estudo sobre o movimento de "mulheres guerreiras"- mães dos meninos do DEGASE

Abstract

O presente estudo apresenta uma análise do processo organizativo do Movimento de Mães dos Meninos do Degase, as ações desse movimento e os desdobramentos junto a Política de Atendimento Socioeducativo para as famílias, nos tempos atuais e, a articulação desse movimento com o Departamento Geral e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, visando o enfrentamento das situações adversas em relação aos seus filhos. Os anos 2000 foi marcado pela organização dessas mães, na busca por atendimento digno e baseado nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, buscando uma política socioeducativa pautada na garantia dos direitos humanos. A questão que impulsionava a organização dessas mulheres em grupos e entidades sociais, centrava-se nas condições de maus tratos pelas quais seus filhos constantemente eram submetidos nas unidades de privação de liberdade do Degase. No primeiro capítulo apresentamos parte da abordagem teórica adotada nesse estudo, privilegiando o entendimento da categoria “maternidade” como eixo central do mesmo, cabendo analisá-la a partir de dois conceitos – gênero e identidade. Também apresentamos o debate teórico dos movimentos sociais, com um breve histórico do “Movimento Feminista” e sua importância para o “Movimento de Mulheres”. No capítulo II apresentamos o conceito de Família, estabelecendo uma discussão com o conceito de gênero, assim como o conceito de proteção social, focalizando o modelo de proteção social onde a família é o elemento central das políticas sociais, com a desresponsabilização do Estado e culpabilização da família. Abordamos a criminalização da pobreza, tendo como referência a criminologia crítica, e os movimentos sociais como ações de resistência às políticas instituídas. Identificamos o perfil dos sujeitos sociais de nosso campo de estudo: famílias monoparentais, negras, pobres e periféricas, utilizando também dados estatísticos para subsidiar nossas análises. No terceiro capítulo, discorremos sobre a pesquisa desenvolvida que privilegiou a metodologia qualitativa, com a perspectiva da história oral e com base em entrevistas nas quais utilizamos questionário semiestruturado, com quatro representantes do Movimento de Mães. Trabalhamos como instrumental de registro o diário de campo e o relato etnográfico como aproximação desse campo. Apresentamos as análises de nosso estudo, baseadas nas narrativas colhidas e nas histórias orais das mulheres e do movimento de mães. Trazemos também neste capítulo o relato etnográfico realizado, a partir da participação desta pesquisadora em uma atividade desenvolvida, por uma entidade social que compõe o movimento de mães. Nos apontamentos finais da presente pesquisa, traçamos um panorama de como encontram-se organizados atualmente, os grupos que compõem o Movimento das Mães dos Meninos do Degase e como efetivamente, estão ou não, exercendo o controle social da política socioeducativa. Apresentando análises pertinentes para a sustentabilidade desses grupos enquanto resistência e fortalecimento dessa política.