O processo de implementação da vigilância socioassistencial em metrópoles brasileiras

Abstract

A tese ocupa-se do estudo da vigilância socioassistencial – função da política de assistência social – responsável pela “produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos; e do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial” (BRASIL, 2012, p. 40). O estudo desenvolvido tem como objetivo central analisar o processo de implementação e operacionalização da área e seus impactos para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período compreendido entre 2012-2018, em cinco metrópoles, sendo uma por região brasileira: Belém, Goiânia, Porto Alegre, Recife e São Paulo. Considerando a natureza do objeto de estudo, a proposta metodológica direcionou-se pela utilização da abordagem qualitativa e compreendeu três etapas. A primeira constou de revisão bibliográfica e análise documental de atos normativos do SUAS, orientações técnicas elaboradas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); relatórios de gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e dissertações e teses que abordam a temática de estudo. A segunda consistiu na aplicação de questionário on line estruturado, constituído de perguntas abertas e fechadas com o objetivo de caracterizar o perfil das equipes técnicas que atuam na área. E por fim, a terceira etapa compreendeu a realização de entrevistas em profundidade com os responsáveis pela vigilância socioassistencial e suas equipes nos respectivos órgãos gestores da política de assistência social. O caminho analítico discute o processo de implementação não somente sob o enfoque técnico operacional, mas, também, a partir da perspectiva político-institucional. Com efeito, os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de repensar o lugar político- institucional e as competências da área nos respectivos órgãos gestores, como também, para a garantia das condições operacionais básicas necessárias à efetivação desta função da política