RSS 1.0PPGDC - Mestrado - Niterói
Recent Submissions
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Racismo ambiental e negação dos direitos humanos: estudo de caso do antigo lixão de Itaoca, São Gonçalo/RJ.
Esta pesquisa analisou o caso do antigo Lixão de Itaoca, localizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo/RJ, como expressão do racismo ambiental e da negação dos direitos humanos. A desativação do lixão, em 2012, por ... -
Audiências públicas na ANEEL e o insulamento político institucional brasileiro
| Posted on: -A construção institucional da burocracia nacional foi guiada pelo insulamento burocrático como opção para fugir dos mandatários políticos e suas práticas clientelistas ou para implementar uma política de mercado capitalista ... -
A ditadura militar, as respostas pós-conflito e o novo direito internacional: uma análise do caso brasileiro
| Posted on: -Trata-se de estudo que visa verificar, a partir das peculiaridades da ditadura militar brasileira (1964-1985), a aplicação e o atual estágio de efetivação do instituto da justiça de transição ou respostas pós-conflito no ... -
Luta por direitos, fome e renda básica na pandemia: um estudo empírico a partir da Chatuba, Mesquita, Baixada Fluminense (RJ)
A vulnerabilidade dos setores empobrecidos da sociedade brasileira, que historicamente sofrem com altos índices de desigualdades socioeconômicas, foi potencializada na crise pandêmica da Covid-19, momento em que o debate ... -
Constitucionalismo inclusivo e a proteção estatal ao trabalho da pessoa com deficiência: análise do grau de efetividade constitucional
| Posted on: -A presente dissertação se propõe ao estudo do grau de efetividade constitucional havido na inclusão social da pessoa com deficiência através de sua inserção no ambiente laborativo. Para tanto, examina-se preliminarmente a ... -
Democracia e representação política no Brasil: uma análise da suposta crise de representatividade contemporânea
| Posted on: -Esta dissertação tem por objetivo analisar a suposta crise de representatividade vivenciada no Brasil tão discutida por teóricos contemporaneamente. A representação, figura advinda do âmbito do Direito Privado, é exemplo ... -
Administração judicial de conflitos de “pequenas causas”: uma etnografia sobre o Juizado Especial Cível e suas contradições
| Posted on: -O presente trabalho pauta-se em realizar um estudo empírico acerca do JESP – Juizado Especial Cível, em Montes Claros. O JESP é instituição do sistema de administração judicial de conflitos de pequenas causas, frente ao ... -
O procedimento decisório do Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre deliberação e decisão na corte brasileira
| Posted on: -A presente Dissertação parte da crítica à atuação do Supremo Tribunal Federal como um órgão formado por “onze ilhas” e busca discutir a legitimidade das decisões da Corte brasileira a partir da análise das questões ... -
As formas federativas do Brasil, México e Argentina no contexto latino-americano: a excessiva simetria brasileira
| Posted on: -A dissertação promove um estudo comparado entre as experiências federativas do México, Brasil e Argentina a fim de demonstrar que a adoção da forma federal é fruto de seu desenvolvimento histórico-político e não mera cópia ... -
A construção da democracia memorial: a recuperação das memórias oprimidas pela ditadura civil-militar como meio de realização da igualdade democrática
| Posted on: -Esta dissertação busca discernir acerca das opressões sofridas pela memória na ditadura civil-militar brasileira e sua consequente recuperação na redemocratização nacional pela Comissão da Verdade instituída em 2011. ... -
A Lei da Anistia à luz do Humanismo Jurídico: uma análise da Lei de Anistia Política no Brasil (Lei n.º 6683/1979) ante a proteção internacional dos Direitos Humanos e seus limites
| Posted on: -O presente trabalho aborda a análise da Lei de Anistia Política no Brasil (Lei n.º 6683/1979) ante à proteção internacional dos Direitos Humanos e os limites à punição de pessoas acusadas de graves violações de Direitos ... -
Escravidão e Direito: estudo de casos de ações de liberdade no crepúsculo do Império
| Posted on: -O presente estudo analisa a construção discursiva dos acórdãos do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, entre os anos de 1850 a 1880, sobre casos de alforria com ônus de prestação de serviços, alforria forçada, revogação ... -
Natureza cidadã: perspectivas ambientais no novo constitucionalismo latino-americano
| Posted on: -Esta pesquisa objetiva aprofundar-se em um tema deveras relevante à atualidade em matéria de direitos ambientais: o chamado "Bem Viver", um dos princípios que embasam o Constitucionalismo Andino ou – ainda – Novo ... -
O corpo nos rituais jurídicos: cultura, vestimenta e tatuagem nos tribunais do júri e varas criminais do Rio de Janeiro
| Posted on: -A partir de observações participantes nos quatro tribunais do júri e em algumas varas criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, busquei demonstrar como o corpo, efeito de poder, insere-se como elemento ... -
O dilema do imaginário constitucional brasileiro: tupi or not tupi
| Posted on: -Esta pesquisa analisa o imaginário constitucional brasileiro contemporâneo com a adoção de categorias teóricas das ciências sociais e política quanto ao estudo do pensamento brasileiro. O objetivo geral do trabalho consiste ... -
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
| Posted on: -O objeto do presente estudo é analisar o caso concreto do Rio Tanguá, a partir de uma perspectiva da vulnerabilidade hídrica e da democracia ambiental, considerando que a crise hídrica é uma realidade brasileira e a ... -
Esse é tempo de trabalhos partidos: vestígios da fissuração no local de trabalho brasileiro
| Posted on: -A pesquisa busca, no Brasil, os vestígios da fissuração no local de trabalho, isto é, verifica se há evidências de que a estratégia empresarial de focar em competências nucleares, delegar atividades periféricas e impor ... -
“Tá tranquilo, tá favorável?”: ordem pública e violência social em uma perspectiva etnografia.
| Posted on: -A presente dissertação de mestrado se refere à forma como diferentes noções de ordem são emanadas de interações, principalmente violentas, entre policiais militares estaduais, moradores e criminosos em uma favela na zona ... -
A revolta da jurisprudência contra a primazia da lei: a revisão necessária dos conceitos jurídicos de jurisprudência e precedentes
| Posted on: -A Jurisdição é um dos Poderes do Estado. Embora receba tradicionalmente este epíteto, a rigor, trata-se de uma função, tendo por fim último a Justiça. No mundo ocidental, coexistem dois sistemas de direito: o do civil law ... -
Vila Autódromo, um território em disputa: a luta por direitos desde sujeitos fronteiriços e práticas insurgentes
| Posted on: -Esta dissertação de mestrado tem como objetivo contribuir para uma abordagem crítica do direito relacionado a práxis de sujeitos fronteiriços e suas práticas insurgentes, partindo da compreensão do direito enquanto fenômeno ...