Browsing PPGDC - Mestrado - Niterói by Title
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O bloco de constitucionalidade no novo constitucionalismo sul-americano: uma chave para entrar na sala de máquinas?
| Posted on: 2022A presente dissertação realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial crítica de questões referentes a formação da ideia de Bloco de Constitucionalidade no Novo Constitucionalismo Sul-Americano, mais especificamente ... -
“O Brasil terá que partir para esta reforma”: o direito constitucional do trabalho e interações institucionais na atuação do STF (2018-2020)
| Posted on: 2022O estudo tenciona a análise de marcos jurisprudenciais do STF em matéria trabalhista no período compreendido entre os anos de 2018 e 2020 e o modo pelo qual indicam tendência de esvaziamento dos direitos laborais previstos ... -
A candidatura avulsa no Brasil: controvérsias sobre a representação política no Brasil na era da desconfiança
| Posted on: 2022No Brasil, novos movimentos sociais, em conjunto com plataformas midiáticas, vem demandando mudanças no cenário político nacional e denunciando uma “crise de representatividade”; alegam que a “velha política” não consegue ... -
CIDADANIA ATIVA E DIREITO À CIDADE UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE A OCUPAÇÃO POVO SEM MEDO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)
| Posted on: 2022O presente trabalho pretende analisar, a partir do estudo concreto da Ocupação Povo Sem Medo - liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), ocorrida na cidade de São Bernardo do Campo (SP), nos anos de 2017 ... -
Clínica de direitos humanos no ensino jurídico brasileiro: articulação com as relações sociais por meio da litigância estratégica
| Posted on: 2022O objetivo da pesquisa é identificar um espaço que integre academia jurídica, sujeitos coletivos passíveis a violações de direitos, e instituições públicas. O problema diz respeito a identificação das Clínicas de Direitos ... -
Complexo prisional de Pedrinhas: vulnerabilidade e seletividade
| Posted on: 2022O presente trabalho busca analisar criticamente o cárcere pátrio, máxime maranhense, pelas lentes do Complexo Prisional de Pedrinhas. Nesse passo, a presente investigação considera a pessoa privada de liberdade, sob o viés ... -
Conflito socioambiental em Volta Grande IV: (in)justiça ambiental, princípio democrático e direitos ambientais procedimentais
| Posted on: 2021A presente pesquisa de dissertação tem por objeto de estudo os direitos ambientais procedimentais contidos no princípio democrático em matéria ambiental no conflito socioambiental em Volta Grande IV, Volta Redonda/RJ. ... -
Contribuições da criminologia cautelar no combate à superlotação carcerária: impactos e desafios do programa fazendo justiça nas audiências de custódia
| Posted on: 2022O presente trabalho analisa as iniciativas desempenhadas pelo Programa Fazendo Justiça em prol do fortalecimento e da qualificação audiências de custódia no Brasil de janeiro de 2019 a julho de 2021. O recorte temporal da ... -
A (des)proteção constitucional: a construção do caráter fundamental dos direitos sexuais e reprodutivos no Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva feminista do direito
| Posted on: 2022A presente dissertação tem por objeto de estudo os direitos sexuais e reprodutivos como direitos fundamentais, e a interpretação dada a eles em ações pelo Supremo Tribunal Federal com base em jurisprudência da última década. ... -
Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade feminina, negra e periférica pela educação popular – um estudo de caso sobre a experiência do PPGDC/UFF e o Pré-Pós Dr. Luiz Gama
| Posted on: 2022O presente trabalho tem por objetivo discorrer, primeiramente, sobre o PPGDC/UFF e a sua recente implementação do programa de cotas para negros e indígenas no processo seletivo relativo ao edital nº.01/2017, bem como propor ... -
O DIREITO ACHADO NO CORPO: CASA NEM É CASA VIVA
| Posted on: 2022Casa Nem é uma ocupação-identitária de um imóvel situado na interseção entre os bairros da Glória e Lapa (RJ), que fundamenta suas ações na urgência de um acolhimento de pessoas LGBTTQIA+ em situação de precariedade e ... -
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
| Posted on: 2020Esta dissertação tem como objeto principal o fato consumado no âmbito do Direito Ambiental. O STJ, em maio de 2018, manifestou-se pela não admissão da teoria do fato consumado em matéria ambiental (súmula nº 613). Pretende-se ... -
Direito à cidade e conflitos socioambientais: um estudo de caso sobre o plano diretor de Niterói de 2019
| Posted on: 2022O objetivo geral desta pesquisa é analisar, através de estudo de caso, o grau e a qualidade do impacto da pressão popular no processo de revisão do Plano Diretor Municipal Participativo de Niterói. Considerando a elaboração ... -
Discurso de ódio, intolerância religiosa e democracia: uma análise comparativa de dois julgados do Supremo Tribunal Federal
| Posted on: 2022A presente dissertação tem por objeto de estudo o discurso de ódio com viés religioso em nossa sociedade, focando-se em analisar, primeiramente, os próprios conceitos de ódio e intolerância religiosa, bem como distinguir ... -
Ensino jurídico e (de)colonialidade do saber: uma análise quali-quantitativa dos Programas de Pós-Graduações em Direito do Estado do Rio de Janeiro (2010-2020)
| Posted on: 2022Este trabalho tem por objeto o ensino jurídico nos Programas de Pós-Graduações Stricto Sensu em Direito (PPGDs) das seguintes universidades: UFF; UFRJ; UERJ; PUC/Rio; UNIRIO; UCP; UVA; UNESA; UCAM e FGV/Rio. Enfrentando ... -
Estado de coisas inconstitucional: da teoria à consolidação do sistema de pensamento no Brasil
| Posted on: 2020O tema do trabalho delimita-se no estudo acerca da reação dos três Poderes perante a teoria do estado de coisas inconstitucional (ECI) reconhecida na ADPF 347/DF, que trata da seletividade da efetividade dos direitos ... -
O ICMS nas operações interestaduais de circulação de mercadorias: uma perspectiva da neutralidade tributária
| Posted on: 2022A presente dissertação busca demonstrar que o signo “operações interestaduais” consiste em um conceito jurídico que não é de simples verificação para fins da incidência do ICMS, especialmente pelos seus aspectos normativos. ... -
O impulsionamento da democracia digital como possível solução à crise de representatividade política brasileira
| Posted on: 2022Buscou-se analisar a crise de representatividade política em que o Brasil passa e sua eventual superação através de elementos da democracia digital. Para isso, foi necessário, em um primeiro momento. observar como se deu ... -
(In)segurança alimentar: retrocessos durante a pandemia de covid-19 no brasil
| Posted on: 2022A presente dissertação analisa os desafios que giram em torno do direito humano à alimentação adequada, inserido na Constituição Federal de 1988 no rol de direitos sociais, bem como o tipo de tratamento que a segurança ... -
A inconstitucionalidade das emendas jabutis em sede de medida provisória: proposta legislativo-constitucional de parâmetros de admissibilidade
| Posted on: 2020A presente dissertação tem por objetivo analisar a dinâmica de proposição de emendas parlamentares sem vinculação temático-material com medidas provisória sem tramitação no Congresso Nacional. Em postura consistentemente ...