RSS 1.0PPGDC - Dissertações - Niterói
Recent Submissions
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“Tá tranquilo, tá favorável?”: ordem pública e violência social em uma perspectiva etnografia.
| Posted on: -A presente dissertação de mestrado se refere à forma como diferentes noções de ordem são emanadas de interações, principalmente violentas, entre policiais militares estaduais, moradores e criminosos em uma favela na zona ... -
A revolta da jurisprudência contra a primazia da lei: a revisão necessária dos conceitos jurídicos de jurisprudência e precedentes
| Posted on: -A Jurisdição é um dos Poderes do Estado. Embora receba tradicionalmente este epíteto, a rigor, trata-se de uma função, tendo por fim último a Justiça. No mundo ocidental, coexistem dois sistemas de direito: o do civil law ... -
Vila Autódromo, um território em disputa: a luta por direitos desde sujeitos fronteiriços e práticas insurgentes
| Posted on: -Esta dissertação de mestrado tem como objetivo contribuir para uma abordagem crítica do direito relacionado a práxis de sujeitos fronteiriços e suas práticas insurgentes, partindo da compreensão do direito enquanto fenômeno ... -
“Quem sobrevive vai ao baile”: uma análise etnográfica, à luz do princípio constitucional da igualdade, das relações entre a Polícia Militar e a comunidade em uma favela ocupada por uma UPP
| Posted on: -Fruto de pesquisa etnográfica, esta dissertação tem por objeto o conjunto de representações e práticas relativas à proposta de polícia de proximidade presentes nos discursos e práticas de policiais lotados em uma Unidade ... -
Por um constitucionalismo ladinoamefricano: uma análise do lugar do negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano desde uma perspectiva jurídica afrodiaspórica
A presente pesquisa consiste em desenvolver uma análise acerca da relação existente entre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, o racismo estrutural e a atuação política dos movimentos sociais organizados pelas ... -
A transição para democracia no Brasil: a luta pela anistia e o movimento estudantil da Universidade Federal Fluminense (1975-1979)
| Posted on: -O trabalho aborda a luta pela anistia no âmbito do movimento estudantil na Universidade Federal Fluminense, entre os anos de 1975 e 1979, no contexto de transição para a democracia. A primeira parte corresponde á pesquisa ... -
Ocupa Borel e militarização da vida: violações de Direitos Humanos em uma favela militarmente ocupada
| Posted on: -Este trabalho pretende analisar, na prática, partindo da realidade do Morro do Borel, as formas de resistência popular à política de ocupação militar de territórios de favelas contida no modelo empresarial de cidade. Na ... -
“Direitos humanos para humanos direitos”: autos de resistência e estado de exceção permanente no Estado do Rio de Janeiro
| Posted on: -No campo dos Direitos Humanos, um dos temas mais problemáticos no Brasil é, sem dúvida, a violência letal da polícia, internacionalmente reconhecida como uma das que mais mata (e morre) no mundo. Nesse sentido, o objetivo ... -
Das causas do processo inquisitorial contra o padre Antônio Vieira: Direito e profecia no séc. XVII
| Posted on: -A presente monografia tem por objeto a análise das condições prévias de instauração de processo pelo Santo Ofício da Inquisição contra o padre Antônio Vieira. Seu objetivo consiste em demonstrar de que o modo o processo ... -
Anistia política segundo Rui Barbosa e a aderência do STF às suas ideias
| Posted on: -O presente trabalho tem como objeto de pesquisa a anistia política segundo o entendimento de Rui Barbosa e a sua recepção pelo Supremo Tribunal Federal. Dentro do recorte temporal escolhido, serão analisadas em primeiro ... -
A (in)segurança alimentar no Brasil: o controle jurisdicional da política pública
| Posted on: -O objetivo de desenvolver esta dissertação é o de demonstrar que teórica e empiricamente é possível afirmar a hipótese de controle jurisdicional do direito social à alimentação. Pretende-se explicar que existe relevância ... -
O Estado plurinacional da Bolívia: as garantias fundamentais à autonomia e autogoverno das autoridades indígena originário campesinas
| Posted on: -O processo constituinte boliviano ocorreu “de baixo para cima” e marcado pela intensa participação popular, com as nações e povos indígena originário campesinos como protagonistas, logrando o reconhecimento normativo de ... -
Os (des)caminhos da cidadania no Brasil: a Constituição entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo
| Posted on: -A presente dissertação tem por objetivo refletir sobre a configuração da cidadania no Brasil a partir do paradigma jurídico da Constituição de 1988, levando em conta a influência do neoliberalismo e do neodesenvolvimentismo. ... -
Jurisdição em tempos de decisionismo: o desafio da concretização de direitos em uma perspectiva democrática
| Posted on: -A presente dissertação tem por objetivo apresentar de que maneira a hermenêutica filosófica é capaz de desnudar as falhas teóricas e práticas trazidas pelas teorias neoconstitucionalistas no Brasil, que acabam por propulsionar ... -
Democracia e espaço urbano: a dinâmica do direito à cidade em Juiz de Fora/MG
| Posted on: -A presente dissertação de mestrado busca compreender a relação entre democracia e espaço urbano por meio da análise da dinâmica do direito à cidade no município de Juiz de Fora, nos espaços institucionais e não institucionais ... -
O ensino jurídico na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense: um olhar sobre a abordagem do pluralismo jurídico no processo de aprendizagem sob a ótica dos pressupostos teóricos da pedagogia freireana
| Posted on: -A presente dissertação tem como objetivo analisar o ensino jurídico a partir da análise da penetração da categoria do pluralismo jurídico no ensino jurídico oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal ... -
O refúgio no Brasil à luz da filosofia da libertação latino-americana
| Posted on: -O refúgio representa o exercício de um direito de acolhimento após a fuga daquele que, em seu país, não encontra condições mínimas de sobrevivência. O instituto nasceu na década de 20, mas sua universalização ocorreu com ... -
A conquista da autonomia do dependente químico com o Estatuto da Pessoa com Deficiência: a perda de uma chance?
| Posted on: -A presente dissertação tem como objetivo identificar a situação social e jurídica do dependente químico hoje, descobrindo se a disciplina jurídica vigente consegue garantir sua tutela inclusiva ou, ao revés, traz o retrocesso ... -
Educação e cárcere: uma análise da efetividade das políticas públicas que visam garantir o acesso à educação no sistema prisional
| Posted on: -Esta dissertação tem por objeto analisar a efetividade de políticas públicas que visam garantir o acesso à educação dentro do sistema penitenciário. A análise considera a realidade das escolas prisionais como um laboratório ... -
A advocacia pública e o controle de constitucionalidade: elementos para a solução da tensão entre os princípios da supremacia da Constituição e da presunção de constitucionalidade das leis
| Posted on: -O presente trabalho tem como escopo estabelecer se e em quais circunstâncias seria admissível aos agentes públicos exercentes de funções neutrais, notadamente aos Advogados Públicos, negar cumprimento, independentemente ...