Estado, religião e democracia: reflexões a partir dos debates sobre a "ideologia de gênero" no Plano Nacional de Educação

Abstract

Com o propósito de investigar as relações entre Estado, religião e democracia esta tese analisa a tramitação e a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014. A partir deste caso e da polêmica envolvendo a chamada “ideologia de gênero”, buscou-se apresentar a ingerência de segmentos religiosos e conservadores na produção das políticas educacionais do país. A identificação dos agentes envolvidos nesta disputa, suas movimentações e discursos constituem parte deste trabalho, que procurou explicitar a relação entre a laicidade do Estado e o grau de democracia experimentado no país. Para tal, realizou-se um breve resgate da trajetória de ação de alguns dos principais agentes envolvidos no conflito analisado, a saber: católicos, evangélicos e os movimentos feministas e de mulheres. A proposta consistiu em identificar de que forma tais agentes se comportaram diante das políticas educacionais ao longo da história recente do país, apresentando suas movimentações e pautas prevalecentes. Soma-se a essa recuperação do caminho percorrido por estes agentes as inúmeras tentativas de aprovação de um Plano Nacional para educação no país. Desta forma, buscou-se relacionar a atuação dos agentes investigados com as disputas em torno da elaboração de uma plataforma nacional de educação. Assim, acreditou-se ser possível assinalar a presença desses agentes ao longo das iniciativas de planejamento educacional, bem como nas principais discussões sobre as políticas educacionais do país, destacando suas movimentações, alianças e acúmulo de capitais, e a influência dessas experiências anteriores nos embates do Plano Nacional aprovado em 2014. O objetivo foi compreender as estratégias utilizadas, verificar as transformações no campo religioso, político e educacional, e com isso constituir um cenário que pudesse auxiliar na compreensão dos entraves e polêmicas que permearam a tramitação e a aprovação deste plano. Através de uma pesquisa qualitativa, envolvendo análise documental e dos discursos que se destacaram neste percurso, buscou-se identificar os principais argumentos e de que forma contribuíram para o que se considerou como um pânico moral em torno da “ideologia de gênero” na sociedade brasileira. Por fim, pretendeu-se com essa pesquisa contribuir com os estudos referentes à laicidade e à importância desta para o estágio de democracia do país