Convergência de ações para o espaço escolar: articulação entre saúde e educação na construção de estratégias intersetoriais de prevenção e controle do sobrepeso e obesidade em Niterói

Abstract

O Programa de Alimentação Escolar (PAE) do Ministério da Educação e o Programa Saúde na Escola (PSE) do Ministério da Saúde, governo federal brasileiro, têm como princípio a intersetorialidade e preveem ações de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS) no ambiente escolar. O estudo, situado no campo da análise de políticas, investigou a convergência de implementação desses dois programas em escolas do município de Niterói e verificou se esta possibilitou a construção de estratégias articuladas entre as ações do setor saúde e da educação e de que forma isso se deu. A análise desse conjunto de ações potencializou a compreensão dos desafios e das possibilidades para a construção de estratégias intersetoriais de prevenção e controle da obesidade que têm sido formuladas pelo governo federal. As principais dimensões analíticas abarcaram as ideias dos sujeitos envolvidos, os desenhos dos programas e as estruturas e processos institucionais. Foram mapeadas as distintas concepções em disputa sobre a obesidade e as ações de PAAS e relacionadas com as respectivas ações de prevenção e controle do sobrepeso e obesidade, propostas pelos dois programas. Foram realizadas vinte entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde e da educação envolvidos com o PAE e o PSE, cinco grupos focais; compostos por profissionais de saúde e educação que participaram do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), nutricionistas do PAE, merendeiras e professores de duas unidades de educação infantil; observação participante em reuniões de planejamento, a análise de documentos como métodos para obtenção de informações e percepções dos sujeitos envolvidos com a operacionalização dos programas. O PSE prevê mecanismos institucionais e processos de operacionalização que induzem a aproximação entre saúde e educação, mas o planejamento integrado na ótica intersetorial ainda é frágil. As ações implementadas de forma conjunta foram a avaliação nutricional dos escolares e a estratégia de suplementação nutricional que integraram o PSE. O desenho do PAE e suas estruturas de gestão parecem não favorecer processos articulados entre saúde e educação.