A construção de arranjos institucionais intersetoriais no Governo Lula

Abstract

Esta tese de doutorado tem como foco de análise os arranjos institucionais intersetoriais, construídos pelo Executivo Presidência durante o primeiro mandato do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Diretriz presente em diversas políticas e programas sociais implantados pelo governo federal na última década, a intersetorialidade tem ocupado lugar de destaque em diferentes arranjos institucionais, o que nos permitiu formular a hipótese de que se tratava de uma característica inerente ao modo petista de governar. Em outras palavras, acreditava-se que havia uma proposta intersetorial para a construção dos arranjos no Executivo Presidência no campo das políticas sociais e que essa proposta era um princípio, uma espécie de imagem objetivo do governo petista. O estudo tomou como objeto de estudo três arranjos institucionais, diferentes, a saber: a Secretaria Geral da Presidência, a Câmara de Política Social e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Buscou-se examinar, em cada um desses arranjos, como a intersetorialidade era configurada, considerando as estratégias que foram sinalizadas, as trajetórias das pessoas, suas características, habilidades e as oportunidades que se apresentaram durante o processo. Para tanto, o estudo contou com diferentes procedimentos de coleta de dados: foram realizadas análise documental e entrevistas com atores chave, tomando como ponto de partida um diálogo inicial com um protagonista das decisões do governo federal, o que permitiu identificar alguns aspectos relacionados aos chamados “bastidores” da política e, desse modo, a os atores a serem entrevistados. . Dentre os principais resultados, encontramos que o arranjo da Secretaria Geral da Presidência da República adquiriu novas atribuições no governo Lula. Passou a ser o principal canal de escuta da sociedade civil organizada e de ampliação da participação social na esfera governamental. A Câmara de Política Social foi considerada uma instância intersetorial de peso para a condução dos trabalhos na área social, assumindo a responsabilidade pela elaboração do desenho do Programa Bolsa Família. Contudo, configurou uma arena de disputas e forte correlação de forças entre os atores que protagonizavam os setores da assistência social e combate à fome. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi um arranjo que garantiu o diálogo entre os setores e a ampliação da participação social, assumindo protagonismo na elaboração da política nacional de segurança alimentar e nutricional. Consideramos que a construção dos referidos arranjos não teve como premissa a promoção da intersetorialidade, mas sim a superação da fragmentação institucional e a ampliação da participação social dentro do Poder Executivo, mais especificamente na Presidência da República.