A educação diferenciada enquanto política pública no estado do Rio de Janeiro: os casos caiçara e indígena de Angra dos Reis e Paraty

Abstract

As políticas públicas de educação escolar diferenciada para as comunidades indígenas e caiçaras localizadas no sul do estado do Rio de Janeiro são recentes na história local e sua provisão é uma forma de garantir um direito social. Como forma de estudar estas políticas sociais, esta pesquisa consiste em uma análise sobre as políticas públicas de educação escolar diferenciada para as comunidades caiçara da Praia do Sono e Pouso da Cajaíba e comunidade indígena de Sapukai. Esta pesquisa inicia-se com uma análise bibliográfica sobre as legislações que dizem sobre a educação escolar diferenciada, seguida por uma análise histórica da construção das referidas políticas, finalizando com uma avaliação das políticas e indicando quais são as pendências que ainda existe e as perspectivas de futuro para a educação escolar diferenciada nessas localidades.