A política de educação em Niterói e o problema da evasão escolar

Abstract

Nesta tese, buscou-se compreender a política de educação em curso em Niterói, em específico, aquela direcionada a infrequência e a evasão escolar no ensino público fundamental. Inicialmente, o objetivo foi mapear os processos que engendram a permanência ou o afastamento do aluno do primeiro segmento do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Niterói para, em seguida, correlacionar os determinantes da infrequência/evasão do estudante ao conhecimento que a equipe técnico-pedagógica e os professores têm acerca deste. Também foi objetivo da pesquisa investigar os mecanismos orquestrados no campo da educação para administrar a infrequência e evasão escolar – dos alunos matriculados no primeiro segmento do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Niterói – nas dimensões de política de educação, gestão escolar e trabalho pedagógico. Para perceber a dinâmica do campo da educação optamos metodologicamente por realizar entrevistas em profundidade, a partir do roteiro previamente definido, com professores, pedagogos e diretores de escolas e grupos focais com responsáveis por alunos do ensino fundamental. Também utilizamos largamente a análise documental.De acordo com o resultado da pesquisa, os fatores explicativos para a infrequência e evasão escolar estão relacionados à: relação escola-família; ao impacto gerado pela precariedade de vida dos alunos e suas famílias e; à educação propriamente dita, em seus aspectos pedagógicos, estruturais e de ambiência. A falta de conhecimento por parte dos operadores do ensino acerca dos fatores que afastam o aluno da escola é um dado de extrema relevância, porque sinaliza (junto com a representação sobre família) a perspectiva de que a ausência do aluno na escola é um problema exclusivo das famílias. Sob tal ótica, várias consequências podem se destacadas, tais como: o aprofundamento da já difícil relação escola e família; a minimização de um problema que é de ordem pública; e a retração das ações intersetoriais. No que concerne aos mecanismos orquestrados para administrar a infrequência e evasão escolar, na dimensão da política pública, considerando-a nos níveis federal e municipal, há uma discrepância entre as diretrizes políticas oriundas da esfera federal e sua execução no nível local, pois, o ente municipal não priorizou o problema na agenda, não assumindo, assim, a questão da infrequência e evasão escolar com relevância política. Ao não perfazer uma das prioridades da agenda política de educação municipal, o manejo do absenteísmo escolar ficou restrito às idiossincrasias: perspectivas, possibilidades e disposição individuais, concernidas, portanto, à dimensão da gestão escolar e pedagógica. Tal perspectiva conforma uma configuração insular ao campo da educação, ocasionando uma sobrecarga para os que atuam dentro da escola e, dependendo do posicionamento pessoal, pode gerar sentimento de fracasso, imobilismo, ou de um esforço quase heroico para lidar com a questão. O isolamento vivenciado pelos operadores do ensino é provocado, sobretudo, pela impermeabilidade do campo, que dificulta a entrada de outras instituições que atuam em seu cotidiano com a população atendida pela escola. A despeito das dificuldades, os operadores do ensino vislumbram saídas para o problema. Todavia, estas dependem do desenho traçado pelos gestores públicos para a política de educação.