As condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família: percepções da comunidade escolar em um município de Pequeno Porte

Abstract

Este trabalho objetivou fazer uma análise das percepções da comunidade escolar em um município de pequeno porte, acerca das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família. Para tanto, a proposta foi investigar o objeto através de metodologia qualitativa, a partir de um referencial teórico crítico, baseado em autores como Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, que discutem as desigualdades escolares de forma relacional. Sendo assim, para o levantamento de dados realizou-se entrevistas semi-estruturadas com atores estratégicos na implementação da política de educação e na Gestão do PBF em âmbito local. A pesquisa foi realizada com foco em três escolas, escolhidas com base em suas respectivas pontuações no Índice da Educação Básica (IDEB). Procurou-se compreender de que forma os profissionais da educação atribuem sentido à condicionalidade de educação do Programa Bolsa Família, com a qual, tanto os alunos e suas famílias, quanto às escolas devem se relacionar. Entre outras questões, investigou-se em que medida a condicionalidade relativa à frequência escolar tem incidido em melhorias no cotidiano escolar, seja quanto à maior presença dos alunos beneficiários na escola, seja quanto a uma efetiva melhoria no rendimento escolar destes. Os resultados encontrados apontam que, em que pese os IDEBs variados, e ainda, a disposição distinta das escolas em território local; não há discrepâncias entre as percepções encontradas, que ressaltam que a condicionalidade de educação não tem se materializado em incremento dos índices de aproveitamento escolar, embora tenha resultados positivos no que tange à frequência e a evasão. Por fim, verifica-se a baixa disposição intersetorial entre os vários atores responsáveis pela implementação da política de educação fundamental no município, e da assistência social, que atuam de forma burocratizada longe de uma perspectiva ampla de proteção social.