Iniciativas de urbanização em áreas de acervo ambiental: conflitos socioambientais na APA Maricá - RJ

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal o estudo da problemática conflitos socioambientais na Área de Proteção Ambiental de Maricá, localizada à beira do complexo lagunar do município de Maricá, estado do Rio de Janeiro. A APA Maricá é peculiar tanto no aspecto ambiental, por ser um ecossistema remanescente de restinga ainda preservado e um dos únicos restantes no litoral do Rio de Janeiro, quanto no aspecto social, pela presença da Comunidade Zacarias, uma colônia de pescadores tradicionais presente há mais de dois séculos nessas terras. Este conflito se estende há mais de cinco décadas e encontra no momento atual um de seus estágios mais acirrados, entre os interesses do capital imobiliário, pela tentativa de implantação de um empreendimento turístico-residencial, a Fazenda São Bento da Lagoa, e a defesa do ambiente natural e da comunidade. Assim, serão abordados na presente pesquisa a trajetória e os atores desse conflito, bem como uma análise de como esses atores se posicionam no conflito. Ainda, pretende apresentar possíveis impactos provenientes do projeto na perspectiva dos movimentos ambientais, associações e de moradores da comunidade, como uma forma de exprimir a opinião desses movimentos sobre o projeto. Por fim, chama a atenção para a importância da participação popular na elaboração de planos relativos às áreas de proteção e no processo de licenciamento de grandes projetos.