A contradição em processo: o discurso e prática relativa à habitação popular na gestão Eduardo Paes no Rio de Janeiro

Abstract

A reestruturação do capitalismo e a adesão ao ideário neoliberal têm impactado, nos últimos quarenta anos, de forma contundente, os territórios das cidades brasileiras, privatizando espaços e retirando direitos de suas populações. A presente Tese busca colaborar com esta discussão e, neste sentido, apresenta uma análise das contradições entre o discurso e a prática relativa à habitação popular, observadas durante a gestão Eduardo Paes (2009- 2017) no Rio de Janeiro. Estabelecido através de leituras de autores como Lefebvre, Harvey, Santos, Maricato, Vainer, Bienenstein, G., Bienenstein, R., Sánchez, Carlos, dentre outros autores, o trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisas junto a órgãos e documentos públicos, escritórios de arquitetura, mídia, movimentos sociais, além de entrevistas com diferentes atores. A fim de aprofundar a discussão sobre o tema proposto, analisamos criticamente o programa Morar Carioca, lançado em 2009, primeiro ano do governo Paes, mas somente oficializado em 2012. O programa seria, segundo a prefeitura, a política destinada à urbanização e habitação voltada para as populações de baixa renda e tinha como objetivo final atender a todas as favelas da cidade até o ano de 2020. Ao longo deste trabalho, observamos que os investimentos e resultados desta ação foram aquém do prometido, sendo o programa federal Minha Casa Minha Vida a principal alternativa das camadas mais pobres da cidade para se adquirir moradia. Paradoxalmente, além de não conseguir cumprir nesta área o anunciado, o governo municipal produziu ainda maior contradição ao promover uma política de desapropriações e remoções em grande escala, estimulada por interesses privados e legitimada, em parte, pelas realizações de megaeventos. Pretendemos, ao final deste trabalho, demonstrar que, após este período, a cidade do Rio de Janeiro está ainda mais segregada sócio espacialmente e sua população vivencia maiores obstáculos para garantir o seu direito à cidade. Porém, a implementação deste modelo não é feita sem críticas, já que grupos e movimentos organizados a contestam através de suas práticas.