Caminhos que levam à cidade: o protagonismo do IAB na política urbana brasileira

Abstract

O ritmo acelerado de crescimento da urbanização brasileira, a partir dos anos 1950, e o posterior agravamento das condições de vida nas grandes cidades, e no seu entorno, após o período do Milagre Econômico, colocaram a questão urbana e habitacional na agenda do Estado e da entidade representativa dos arquitetos brasileiros - o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), preocupados que estavam com o fenômeno urbano e suas consequências práticas no quotidiano de suas populações. Em continuidade a reflexões iniciadas em 1987, por ocasião do mestrado em Planejamento Urbano, na Universidade de Brasília, quando defendida a dissertação, intitulada A Legislação Federal para o Desenvolvimento Urbano – uma análise crítica do Projeto de Lei 775/83, nos permitiu identificar, em documentos da instituição representativa dos arquitetos brasileiros - o IAB, formas de abordagem e de expressão, posturas políticas, acordos e nuances de procedimento, algumas vezes com repetidas semelhanças, praticadas por lideranças políticas, quer da sociedade civil organizada quer de seus representantes no Parlamento, que se evidenciaram nos debates, tramitação e aprovação de instrumental jurídico, capaz de disciplinar e orientar o crescimento urbano em curso. Diante de tais constatações outros questionamentos e indagações emergiram que, se para alguns podem parecer episódicos e eventuais, no nosso entender revestem-se de extrema pertinência, por se tratar de informação substantiva ao esclarecimento das origens e do desdobrar das ações direcionadas a oferecer respostas ao desenvolvimento urbano e à moradia no Brasil. Esse trabalho tem como intuito esclarecer o presumido papel de vanguarda exercido pelo IAB, como ator político-profissional para o equacionamento da questão urbana brasileira, bem como averiguar a conduta e os procedimentos adotados pelo órgão de representação dos arquitetos brasileiros, em diferentes momentos de sua trajetória e, mais precisamente no período que se estende de 1953, por ocasião do III Congresso Brasileiro de Arquitetos, a 1988, quando da promulgação da Nova Carta Constitucional Brasileira.