Vulnerabilidade em tempos de pandemia: os direitos dos refugiados diante da crise sanitária provocada pela Covid-19 no contexto brasileiro

Abstract

O presente documento tem como finalidade analisar o encontro entre a crise humanitária que enfrentam os refugiados, em razão dos deslocamentos forçados, e a crise sanitária provocada pela aparição do novo coronavírus, no espaço temporal de pouco mais de um ano. O recorte geográfico deste estudo foi o território brasileiro, trazendo, contudo, as influências de relevantes diplomas legais e jurisprudência internacionais. Esta pesquisa foi dividida, portanto, em três capítulos, sendo o primeiro destinado a compreender o fenômeno dos refugiados, conceitual e historicamente, perpassando os principais órgãos de proteção, como o ACNUR e o CONARE, bem como importantes leis e princípios inerentes a pessoa do refugiado. Em um segundo momento, foi trazido à tona o surgimento da pandemia da Covid-19 e seus efeitos no Brasil, analisando, ainda, as principais dificuldades enfrentadas pelos refugiados, enquanto grupo em condições de vulnerabilidade. Para tanto, nos baseamos na fala de António Guterres, no sentido de que os refugiados “enfrentam três crises de uma só vez”, entendidas como sendo no campo da saúde, no quesito socioeconômico e no fator acolhimento. O terceiro e último capítulo teve como propósito esboçar iniciativas criadas em prol dos refugiados em um Brasil pandêmico, como forma de propagar esperança diante das problemáticas a que estão sujeitos os refugiados em tempos de crise