Retrato da atuação profissional dos docentes em escolas da região Norte

Abstract

O debate sobre o regime de trabalho é importante dada a dificuldade de atingir a meta 18 proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, que se refere à estruturação de planos de carreira para os profissionais da educação básica da rede pública. Uma das indicações é de que, até 2017, ao menos 90% dos docentes deveriam ocupar cargos efetivos e estar em exercício nas redes escolares a que se encontrassem vinculados. Em 2020, no entanto, três anos após a data limite fixada pelo PNE, na região Norte, somente Pará e Amazonas alcançaram a meta, enquanto estados como Acre e Tocantins permanecem com taxas muito baixas, com 35% de professores efetivos. O trabalho busca investigar se há uma correlação entre a localização das escolas e a atuação profissional dos professores temporários na região Norte, adotando a centralidade das dimensões territorial e regional para compreender as desigualdades educacionais. O artigo estabelece o debate teórico que trata da atuação docente como uma das dimensões da qualidade do ensino. Os dados analisados têm como base os microdados do Censo da Educação Escolar de 2020, com destaque para as variáveis sobre o regime de trabalho, local de funcionamento diferenciado da turma, local da escola e localização diferenciada da escola. Os estados do Amazonas e Roraima foram selecionados para uma análise mais profunda sobre as localizações, uma vez que são as duas unidades federativas com maior porcentagem de professores atuando em zona rural, terras indígenas e salas anexas. Os resultados indicam que escolas em zonas rurais têm maior porcentagem de professores temporários do que as de zonas urbanas; as de “localização diferenciada” tendem a ter mais professores temporários em comparação às que não estão nesses locais; e as turmas em unidades socioeducativas também. São necessários mais estudos para compreender melhor a dinâmica regional, tendo em vista a importância de observar as desigualdades intra regionais.