MAGISTRADOS A SERVIÇO DO REI: A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E OS OUVIDORES GERAIS NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO (1710-1790)
Ouvidores gerais
Comarca do Rio de Janeiro
Ouvidoria Geral do Rio de Janeiro
Magistrados
Justiça; aspecto histórico
Magistrado
Ouvidor
Rio de Janeiro (RJ)
Século XVIII
Administration of justice
General ombudsmen
Magistrates
District of Rio de Janeiro
Ombudsman office of Rio de Janeiro
Mello, Isabele de Matos Pereira de | Posted on:
2013
Abstract
O presente trabalho tem sua análise centrada na comarca do Rio de Janeiro, entre os anos de 1710 e 1790. Trata-se de um estudo sobre a administração da justiça a partir da Ouvidoria Geral do Rio de Janeiro e de seus ouvidores gerais. Essa instituição foi criada em 1608 e efetivamente extinta somente em 1833. O cargo de ouvidor geral era um ofício trienal, de nomeação régia. Durante o período mencionado foram nomeados vinte e três bacharéis formados na Universidade de Coimbra. Realizamos uma análise das carreiras e trajetórias desses magistrados. Em 1696, foi criado o cargo de juiz de fora e com isso a administração régia no campo da justiça passou a ser de responsabilidade de dois funcionários. Em 1752, foi instalado um novo Tribunal da Relação com sede na cidade do Rio de Janeiro. Assim, analisamos os aspectos institucionais e as relações estabelecidas entre as três instâncias de justiça presentes na comarca do Rio de Janeiro no século XVIII: a Ouvidoria Geral, o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e o Juizado de Fora.
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Document type
TeseSource
MELLO, Isabele de Matos Pereira de. Magistrados a serviço do rei: a administração da justiça e os ouvidores gerais na comarca do Rio de Janeiro (1710-1790). 2013. 360 f. Tese (Doutorado em História) – Departamento de História, Universidade Federal Fluminense Niterói, 2013. Disponível em: <http://www.historia.uff.br/stricto/td/1530.pdf>.Subject(s)
Administração da justiçaOuvidores gerais
Comarca do Rio de Janeiro
Ouvidoria Geral do Rio de Janeiro
Magistrados
Justiça; aspecto histórico
Magistrado
Ouvidor
Rio de Janeiro (RJ)
Século XVIII
Administration of justice
General ombudsmen
Magistrates
District of Rio de Janeiro
Ombudsman office of Rio de Janeiro