O papel da articulação entre a política industrial e o regime macroeconômico no processo de desenvolvimento: o caso brasileiro no período 2003-2014

Abstract

Após anos de intensa preocupação com a estabilização monetária, ajustes fiscais recessivos e com os processos de liberalização comercial e financeira, o Brasil voltou sua atenção para o processo de desenvolvimento econômico – entendido neste trabalho como emanado de uma mudança estrutural e qualitativa da pauta produtiva – e formulou três políticas industriais de longo prazo entre 2003 e 2014, período aqui contemplado. A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE – 2003), a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP – 2008) e o Plano Brasil Maior (PBM – 2011) foram concebidos durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e tiveram como objetivo maior a retomada do desenvolvimento industrial via inovação e difusão de novas tecnologias. Nesta dissertação, mostraremos que os resultados quantitativos e qualitativos medíocres dessas agendas industriais estão largamente relacionados à falta de harmonização entre as esferas de política econômica durante o período. Para tal, analisaremos a literatura econômica que trata sobre política industrial e sua articulação com a gestão macroeconômica e estudaremos os casos bem-sucedidos da Coréia do Sul e de Taiwan, que se desenvolveram tardiamente adotando políticas industriais e tecnológicas de longo prazo em harmonia com agendas macroeconômicas de curto prazo que garantiram a competitividade das indústrias locais no comércio internacional.