Digitalização, autenticidade e preservação de documentos digitais: análise do sistema informatizado do Museu da Justiça

Abstract

O avanço tecnológico trouxe inúmeros benefícios para as Instituições, mas é necessário, no que tange ao campo da Arquivologia, ampliar os estudos referentes aos documentos arquivísticos e sua preservação em meio digital. Sabe-se que o documento de arquivo abrange qualquer suporte em que haja o registro de uma informação orgânica, portanto, os documentos provenientes de atividades técnicas também estão contemplados. A digitalização pode facilitar e agilizar o processo de busca pela informação, mas é preciso se atentar a certos fatores importantes que garantem um documento arquivístico digital íntegro e autêntico. Há legislações em vigência, como a Lei 13.874/19 e o Decreto 10.278/2020, que autorizam a digitalização de documentos com base em alguns padrões técnicos e metadados exigidos, mas que ainda precisam ser revistos para melhoria e garantia de autenticidade e preservação dos documentos digitalizados. O presente trabalho visa responder o problema de pesquisa: “Como a digitalização interfere na autenticidade e na preservação dos documentos?” e tem por objetivos apresentar os princípios teóricos e metodológicos da Arquivologia para a digitalização, realizada nos parâmetros da autenticidade e preservação documental no contexto da gestão de documentos. Desta forma, é realizado um levantamento bibliográfico relacionado ao tema, uma revisão de literatura e a coleta de dados com um estudo de caso da digitalização de documentos realizadas pelo Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ), fundamentando-se na autenticidade e preservação. Como resultado, apresenta os conceitos de documento, digitalização, autenticidade e preservação, bem como uma revisão de literatura baseada em diversos autores que abordam o tema. Além disso, correlacionam-se estes conceitos à investigação de campo, destacando os prós e contras adotados na Instituição supracitada. Em suma, o relatório de pesquisa visa compreender como esse avanço tecnológico pode impactar o futuro dos documentos arquivísticos digitais e suas cinco essenciais características. Nota-se a importância do arquivista e a necessidade de um estudo mais aprofundado na área com maior controle e técnicas para lidar com esses documentos em ambiente digital. Além disso, existe um grande problema causado pela obsolescência tecnológica, estudo que ainda encontra-se carente e pouco abordado. Espera-se que os resultados contribuam para uma melhor compreensão dos prós e contras, ou seja, os benefícios e prejuízos do processo de digitalização ao documento digitalizado, além de facilitar o estudo por parte dos arquivistas, como também aos curiosos e interessados na área.