O (não) lugar da EJA nos partidos: a Educação de Jovens e Adultos trabalhadores nos documentos dos partidos políticos brasileiros (2003-2018)

Abstract

A presente dissertação teve como objetivo analisar as concepções de Educação de Jovens e Adultos (EJA) contidas nos documentos dos partidos políticos brasileiros, no período de 2003 a 2018. A pesquisa apresentou como principais questões: Quais as concepções de EJA (incluindo a “desresponsabilização como política pública educacional”) expressas pelos partidos? As concepções de EJA nesses partidos estão em consonância com as concepções de formação humana e de sociedade por eles defendidas? Qual projeto de ser humano e sociedade defendem? Sendo assim, esta pesquisa partiu da hipótese de que a EJA é negligenciada pelos partidos políticos, uma vez que eles não apresentam de forma explícita em seus documentos a real importância da modalidade, ignorando-a enquanto Educação Básica em Nível Fundamental e Médio. Já a perspectiva epistemológica que orienta o desenvolvimento deste trabalho é o materialismo histórico-dialético, por possibilitar a apreensão da totalidade que compõe o objeto e a análise das suas diferentes formas de desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, o corpus empírico da pesquisa foi construído a partir do levantamento dos documentos dos 33 partidos brasileiros em seus sites oficiais, com registro atual no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e da análise das fontes documentais. Dessa forma, buscou-se localizar em cada um dos partidos as concepções contidas em seus documentos para, assim, identificar o (não) lugar da EJA. Os resultados da pesquisa indicaram que poucos partidos apresentam uma proposta de política para a EJA, sendo possível constatar as contradições existentes na práxis das políticas educacionais com as leis que as estabeleceram. Logo, o (não) lugar da EJA não se resume apenas à não citação explícita de sua nomenclatura nos documentos, mas ao descaso e ao desinteresse dos partidos em criar políticas públicas que atendam às especificidades da modalidade. Assim, as considerações finais destacam como a falta da EJA em todos os partidos não é mera coincidência, mas retrato de uma política abastada de representatividade e autonomia que foi afetada pelos interesses do sistema econômico neoliberal. Portanto, para realizar esta pesquisa, foram utilizadas algumas categorias de análise, como partido político em Gramsci (2017), ideologia, hegemonia e Estado ampliado, que ajudaram no entendimento da complexidade do objeto. Para isso, além dos estudos gramscianos, tiveram ênfase a obra clássica de Marx (2004) e autores contemporâneos como Rummert (2007a), Gracindo (1994), Coutinho, C. N. (2010), Fernandes (1976), Ventura (2011), entre outros.