Um guia para a verificação de requisitos dos portais de transparência

Abstract

Os portais de transparência são um meio de acompanhar de uma forma simples e acessível as informações sobre as ações do governo, compreendendo como são utilizados os recursos dos impostos arrecadados em prol dos cidadãos. Este estudo, indicado pelo Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) - Ecossistema e Governança de Dados para Melhoria da Qualidade dos Portais de Dados Abertos e Transparência de Niterói, tem como objetivo analisar materiais governamentais sobre os requisitos necessários para a construção desses portais e reuní-los em um só guia, um instrumento para facilitar a verificação de requisitos em portais de transparência, podendo ser utilizado tanto por profissionais governamentais quanto por leigos interessados no assunto de transparência. O guia tem seu uso verificado através de análises em três sítios distintos, além da análise de entendimento do mesmo por três profissionais usuários do portal de transparência da prefeitura de Niterói. Com os resultados obtidos, foi possível observar quais itens estão bem entendidos e quais ainda precisam ser melhorados.