A disputa territorial Sino-Japonesa das ilhas Diaoyu/Senkaku

Abstract

O presente trabalho busca analisar a disputa mais relevante dos últimos 50 anos no Mar da China Oriental sobre a soberania das Ilhas Diaoyu/Senkaku pelas duas maiores potências do Leste Asiático, China e Japão. Um grupo de oito ilhas inabitadas que a princípio eram utilizadas apenas como zona de pesca ou refúgio de tormenta, tornaram-se de grande relevância estratégica e econômica quando um estudo sugeriu que o solo oceânico da região poderia ter uma vasta área de reservas de petróleo e gás natural. Mostra-se interessante ter a soberania sobre o território da região, pois serviria de base para a reivindicação do mar territorial adjacente, bem como aos direitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos. O objetivo proposto é de analisar as argumentações legais da China e do Japão, levando-se em consideração a aquisição de território e a soberania dentro do direito internacional e concluir com uma solução possível para a disputa.