A realidade da reforma agrária no Brasil, o oligopólio fundiário e o instituto da posse-trabalho

Abstract

A pesquisa objetivou trazer à baila aspectos importantes da Reforma Agrária no Brasil, a fim de demonstrar a necessidade premente de se caminhar para a sua efetiva concretização, e assim, fazer justiça social por meio da terra. Nesse contexto, foram abordadas várias questões, como a conceituação da forma do Estado brasileiro; a aplicabilidade prática do texto constitucional, com o objetivo de conciliar o desenho institucional da Federação pátria com a Reforma Agrária. O estudo também trouxe a lume a legislação infraconstitucional, que traz um conjunto de princípios e regras, o qual fundamenta a busca reformista. Ainda, buscou-se colocar luz sobre problemas relacionados ao choque de interesses entre grupos reformistas agrários e aqueles do agronegócio e, bem assim, abordar institutos como a posse-trabalho e sua correlação com a dignidade do trabalhador rural. Sob a perspectiva metodológica, adotou-se o tipo de pesquisa exploratória, com amparo em literatura do tema, legislação e estudo de casos