Dinâmica da pesca de arrasto de fundo no Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Abstract

O presente trabalho, estruturado em dois capítulos, tem como objetivo avaliar a dinâmica da pesca de arrasto do fundo no estado do Rio de Janeiro, Brasil, enfocando as operações de pesca e o desempenho econômico deste setor entre os anos de 2011 a 2014. O Capítulo 1 investigou a dinâmica das operações de pesca, baseado nos dados de características das embarcações, captura, esforço e áreas de pesca, coletados pela FIPERJ entre os anos de 2011 a 2013. A adoção do conceito de estratégias de pesca e a identificação das diferentes frotas que atuam nesta pescaria foi viabilizada pelo uso das técnicas multivariadas. A pesca de pequena escala inclui dois conjuntos de embarcações que adotam estratégias tradicionais voltadas à captura de três espécies de camarões (camarão-rosa, camarão-branco e camarão-sete-barbas) na plataforma interna (<50m). A distinção entre essas frotas, foi baseada, principalmente, na estratégia de aproveitamento das espécies associadas à captura dos camarões e na espécie alvo de camarão. Para a pesca industrial foi possível distinguir pelo menos duas frotas definidas pela composição da captura e profundidades de atuação: a primeira associada a operações de pesca na região da plataforma interna e intermediária (<100m) e capturas sazonais de camarão-rosa; a segunda na plataforma externa (100-250m), principalmente, com baixa proporção de camarão-rosa nas capturas, ambas adotando caráter multiespecífico nas capturas. Foram identificadas espécies em uma intensidade retida não permitida, sugerindo não conformidades com a legislação vigente, e um gerenciamento ineficaz. No Rio de Janeiro, suas capturas provavelmente se devem a distribuição natural e sazonal em áreas de pesca, influenciadas pelas características oceanográficas distintas à região. Portanto, são necessárias novas abordagens de gestão e o fortalecimento das instituições responsáveis para lidar com o problema e liderar esse processo, respectivamente. No Capítulo 2 analisou-se a composição e estruturação dos custos totais e a performance econômica das embarcações industriais de camarão-rosa, caracterizando as variações temporais, e discutindo os fatores que interferem na rentabilidade. As informações utilizadas consistiram em dados anuais de receita bruta e dos itens de custos de sete embarcações no período entre junho/2011 a maio/ 2014. A estrutura dos custos totais mostrou uma composição similar entre a remuneração da tripulação e o custo com combustível, seguido do custo com manutenção das embarcações, e do custo de comercialização. Embora os resultados devem ser vistos com cautela devido ao baixo número de embarcações estudadas, os indicadores de performance econômica exibiram níveis positivos de rentabilidade. Entretanto, para três embarcações observamos rentabilidade anual negativa associada aos altos custos de manutenção, proporcionando evidências econômicas de uma frota composta por embarcações antigas. Este fato leva a uma discussão sobre o papel das políticas públicas de modernização e construção de embarcações de pesca e incentivos fiscais no desenvolvimento da atividade pesqueira em um país em desenvolvimento, onde o déficit da balança comercial do pescado está aumentando continuamente. Tendências de melhoria da performance ao longo do período analisado foram observadas, e apesar da baixa dependência dos subsídios diretos, o impacto dos subsídios indiretos na redução dos custos operacionais deveria ser avaliado. O presente estudo integrou visões sobre as operações de pesca e performance econômica de embarcações pesqueira, trazendo novos aportes de conhecimento sobre a pescaria de arrasto de fundo no Rio de Janeiro.