A demarcação de terras indígenas na Amazônia e a defesa nacional: o caso de Roraima (1988/2018)

Abstract

O objeto central da pesquisa é a demarcação de terras indígenas em Roraima. Examina as controvérsias relativas à demarcação de terras indígenas na Amazônia, levanta e sistematiza os argumentos a partir de duas linhas de analises distintas e confronta a percepção de ameaça à soberania e defesa nacional na região, em razão dessa política, entre dois grupos de interesse em torno do tema. A questão que norteou este trabalho foi a de que o afastamento da percepção de ameaça à soberania nacional depende do desenvolvimento sustentável e da satisfação das carências regionais. O recorte da investigação teve como caso emblemático a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que reuniu, em torno de sua polêmica implementação, todos os argumentos que envolvem o tema. Conclusivamente, verificou-se que, ainda que existam razões para que se percebam ameaças potenciais à soberania nacional, a demarcação de terras indígenas, por si só, não representa tal ameaça, mas sim um desafio ao Estado brasileiro.