Entre escutas, silêncios e tutela: desafios ético-políticos da Psicologia permeados pela escuta especial

Abstract

Esta dissertação propõe discutir a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência e a práxis da psicologia no sistema de justiça. Foi realizada uma pesquisa qualitativa composta por uma revisão da produção bibliográfica sobre a emergência da metodologia da escuta especial e da práxis psi no sistema de justiça, bem como a utilização de minhas observações do cotidiano de trabalho, como psicóloga do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para a análise dos dados. A pesquisa objetivou problematizar de que forma a emergência da metodologia da escuta especial pode ser uma questão de análise dos tensionamentos da atual disputa ético-política sobre o que é a psicologia em interface com a justiça. Se, por um lado, a psicologia conseguiu demonstrar nas últimas décadas que não há depoimento sem danos, ou seja, sem a produção de violência para crianças e adolescentes que já sofreram violência (revitimização), por outro lado, o avanço dessa prática e dos discursos que a fazem ganhar força, justificam-na como a solução atual para o Estado lidar contra a violência supostamente perpetrada pelos acusados. Conclui-se que falar da escuta especial é falar, no plano macropolítico, do modo atual como a produção de direitos humanos está sendo promovida no país; da tentativa de tutela da psicologia pelo sistema de justiça; da permanente construção de uma práxis e do compromisso ético-político da categoria profissional; da judicialização das práticas sociais no contexto do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes; do racismo à brasileira; da expansão da criminalização e do punitivismo como respostas do Estado aos altos índices de violência no Brasil; das condições de trabalho das psicólogas no sistema de justiça; e da necessidade de ampliação de questionamentos sobre o que é a escuta psicológica no sistema de justiça na atualidade.