Política e gestão de resíduos sólidos urbanos: desafios e possibilidades estudo de caso de Niterói, RJ

Abstract

Há uma estreita relação entre o processo de urbanização da sociedade urbana capitalista e os resíduos sólidos, na qual a cultura do descartável, baseada no consumismo exacerbado, influencia a produção de resíduos. Por outro lado apesar dos avanços e modernização no trato dos resíduos sólidos, uma quantidade significativa de produtos descartados ainda é depositada a céu aberto, sem tratamento adequado. Quanto às tecnologias disponíveis, sabe-se que o tratamento de resíduos sólidos tem o objetivo reduzir a quantidade ou o potencial poluidor destes, impedindo o descarte em local inadequado e transformando-os em material inerte ou biologicamente estável, não havendo tecnologias melhores ou piores, mas sim mais adequadas, respeitando os aspectos sociais, ambientais e econômicos onde será implantada. A separação prévia dos resíduos, com base em coleta diferenciada, é indispensável para se se chegar a resultados efetivos, seja qual tipo de tratamento a ser utilizado, aliado a um modelo de gestão e arranjo institucional apoiados em políticas públicas e com um grande envolvimento da sociedade. Nesse sentido, é indiscutível a importância das instituições, em especial o Estado, na busca de um modelo de gestão que envolva toda a sociedade. Este trabalho pretende verificar a efetividade das atuais políticas e instrumentos disponíveis para a gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil, com especial foco na cidade de Niterói. Assim sendo, faz um estudo comparativo dos procedimentos que têm sido utilizados na gestão de RSU na cidade de Niterói, Região metropolitana do Rio de Janeiro (Brasil), e na cidade de Antuérpia, região de Flandres (Bélgica) e, por intermédio de tal iniciativa, verificar a possibilidade de incorporação de modelos exitosos vinculados à temática e sua aplicabilidade na cidade de Niterói. A Europa é considerada líder em gestão de resíduos sólidos. A Antuérpia, objeto de estudo, detém uma das maiores taxas de reciclagem. Iniciativas interessantes foram adotadas para se alcançar bons índices. No Brasil, por outro lado, em se tratando de reutilização e reciclagem, os índices, na maioria dos municípios brasileiros não chegam a 2%. Niterói atua apenas na coleta de resíduos e posterior descarte em aterro, não priorizando a não geração/ minimização e tratamento dos resíduos. Nesse sentido, as lições apreendidas de Antuérpia mostram a importância em investir em uma coleta seletiva compulsória e com maior separação na fonte geradora, em correlação às políticas de educação ambiental, a cobrança especifica pelos serviços prestados, além de fiscalização e aplicação do aparato legal existente.