Patagônia em disputa: a formalização da fronteira austral entre o Chile e a Argentina

Abstract

Análise sobre o uti possidetis juris na disputa territorial pela Patagônia protagonizada pelo Chile e a Argentina no século XIX e a sua influência entre os intelectuais na construção das teses fundacionais e na atuação diplomática. Propõe-se compreender como o resgate ao uti possidetis juris utilizado desde o período colonial implicou na acirrada disputa fronteiriça que se prolongou por mais de meio século, assim como entender como entender por que a via bélica foi evitada por ambas as nações. Verificou-se que tanto o governo do Chile quanto o governo da Argentina acreditavam os ser os legítimos herdeiros da Coroa espanhola no que se refere à Patagônia, em consequência disso, as Cédulas Reais ainda que inconsistentes eram utilizadas como prova inquestionável. A guerra, por sua vez, foi evitada, pois fatores supervenientes como problemas internos, envolvimento em guerras e o equilíbrio de poder no jogo diplomático impediram que houvesse o escalonamento das tensões.