Combustível e capacidade estatal: um estudo comparativo do setor de petróleo e gás no Brasil e na Rússia

Abstract

O presente texto é multidisciplinar e se desenvolve nas áreas de Estudos Estratégicos, Políticas Públicas e Ciência Política. Em um contexto de globalização, que exerce pressão sobre a ação do Estado, cada país buscou diferentes alternativas para conservar sua capacidade estatal, dentre as quais figura a montagem de sistemas de representação de interesses corporativistas. Contudo, não há estudos que se debrucem particularmente sobre a análise dessas estruturas comparativamente no Brasil e na Rússia, ambos países que buscaram modelos alternativos de desenvolvimento nos anos 2000. Ainda, não há considerações extraeconômicas sobre as potencialidades do corporativismo para setores considerados estratégicos. Tendo-se em vista esta lacuna, este trabalho busca testar a hipótese de causalidade entre estruturas corporativistas e o aumento de capacidade estatal no setor de Petróleo e Gás a partir das experiências brasileira e russa. Foi adotado o método process tracing, de modo a levantar evidências para testar a causalidade ao longo do tempo delimitado, e de avaliação de políticas públicas, de modo a inferir a capacidade estatal em cada caso ao longo do tempo. Resultados apontam para a invalidação da hipótese, visto que, apesar de coincidirem os períodos de maior corporativismo e maior capacidade estatal no setor, os elementos do mecanismo de explicação desta causalidade são demasiado frágeis e indiretos, sobretudo no caso brasileiro, de modo que a capacidade estatal não parece resultar do corporativismo em si. Concluo que estruturas corporativistas seguem sendo um recurso possível para o aumento da capacidade estatal, mas a sua construção depende sobretudo da autonomia do Estado frente aos grupos empresariais. No caso russo, em particular, houve uma convergência de interesses em torno do setor de P&G por parte do Estado e dos empresários, e as particularidades geográficas e políticas do país permitiram a sua instrumentalização mesmo para alcançar objetivos estratégicos no setor.