Risco para quem? A instrumentalização do "risco" contra o direito à cidade das famílias removidas em Campos dos Goytacazes/RJ

Abstract

A presente dissertação tem como temática central discutir de que forma a retórica do risco potencializa um discurso normativo de gestão e planejamento urbano em nome do discurso “ambiental”. Trata-se de um estudo que representa o esforço de fundamentação metodológica e epistemológica ainda em construção. O trabalho traz como base empírica algumas reflexões sobre a produção das práticas socioespaciais das famílias removidas das “áreas de risco” em Ururaí, Campos dos Goytacazes. Entende-se que a problemática acerca da noção de risco ganha relevância nos debates da questão ambiental contemporânea, com destaque para as políticas habitacionais e nos discursos oficiais do governo. Percebe-se que existe um jogo político e conflituoso dentro do próprio campo ambiental, ao transferir as famílias em nome de “risco” ambiental para moradias em locais segregados e precários de infraestrutura urbanística produzindo, assim, novas vulnerabilidades (riscos sociais). E ao dar “legitimidade” para a construção de um loteamento a jusante (com slogan “áreas verdes”). É nesta gama que a pesquisa conduziu à construção de uma base argumentativa, metodológica e analítica que auxiliou o entendimento de: a) diferentes visões de “risco” e “natureza” dos gestores associados às políticas urbanas de Campos (Defesa Civil, habitação e urbanismo); e b) a percepção de “risco” das famílias removidas e realocadas nas unidades do Programa “Morar Feliz”. Para responder à estas questões, o caminho percorrido contou com o campo da Ecologia Política Urbana e Geografia Ambiental, que permitiu a compreensão da cidade como híbrido. Desta forma, pareceu-se que o discurso ambiental é apropriado pelas políticas públicas urbanas para tornar a cidade mais funcional para o capital.