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DESENHO INSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO HÍBRIDA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Orçamento participativo
Desenho institucional
Participação híbrida
Volta Redonda (RJ)
Política pública
Gestão pública
Participatory effectiveness
Participatory budget
Institutional design
Hybrid participation
Barboza, Julia Delgado | Postado em:
2022
Resumo
A dissertação tem como objetivo geral analisar a efetividade do desenho institucional do
Orçamento Participativo (OP) de Volta Redonda-RJ quanto ao processo participativo
híbrido no período 2017-2020. A proposta deste estudo insere-se na temática sobre a
efetividade da participação híbrida relacionada à variável de desenho institucional das
Institucionalidade Participativas (IPs), em especial, do OP. Nesse sentido, constata-se a
existência de diversas experiências participativas no Brasil e pouco conhecimento
acumulado sobre seus efeitos (LAVALLE, 2011). Por isso, verifica-se a necessidade de
estudos que busquem mostrar os efeitos da participação híbrida nas políticas públicas
(AVRITZER, 2011) assumindo o desenho institucional como dimensão de análise. O OP
é uma ferramenta participativa com finalidade de dividir o poder decisório entre Estado
e sociedade sobre parte do orçamento público (AVRITZER, 2003; DAGNINO;
OLVERA; PANFICHI, 2006). No caso do OP híbrido (OPH) seu surgimento guarda
relação com o advento das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) na
gestão pública e tem a capacidade de modificar as relações entre Estado e sociedade, além
de promover a transparência, a accountability e a participação social (SAMPAIO, 2014,
2016). A metodologia da pesquisa, de natureza qualitativa e do tipo exploratório, adotou
como método o estudo de caso único sobre o OPH de Volta Redonda-RJ. Utilizou-se a
triangulação de técnicas de coleta de dados, que se deu por pesquisas bibliográfica,
documental, eletrônica e entrevistas semiestruturadas realizadas com representantes do
Comitê do Orçamento Participativo (COP) do poder público e da sociedade civil. O
tratamento de dados foi realizado pela análise de conteúdo, a partir da elaboração de
categorias e critérios de análise sobre a efetividade do desenho institucional do OPH. Os
resultados indicam que o desenho institucional contribuiu para a efetividade do processo
participativo devido à democratização da participação e da tomada de decisão, à
composição plural do COP e seu alto grau de organização. Entretanto, não se observou
resultados quanto aos fins da política pública relacionados à realização das obras
propostas nem quanto à institucionalização do COP e do OP na administração pública
municipal
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Tipo de documento
DissertaçãoFonte
BARBOZA, Julia Delgado. Desenho institucional do orçamento participativo: uma análise da efetividade da participação híbrida na gestão pública municipal. 2022. 155 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2022.Assunto(s)
Efetividade participativaOrçamento participativo
Desenho institucional
Participação híbrida
Volta Redonda (RJ)
Política pública
Gestão pública
Participatory effectiveness
Participatory budget
Institutional design
Hybrid participation