Tomada de decisão na política externa brasileira: um estudo da adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

Abstract

Esta dissertação analisa o processo de tomada de decisão na política externa brasileira em relação ao regime internacional de não proliferação nuclear, após o fim da Guerra Fria, no governo de Fernando Henrique Cardoso, em particular a decisão de aderir ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Seu objetivo é responder por que o Brasil, após se negar em assinar o TNP por quase três décadas, resolveu pela adesão a esse tratado. A análise é feita por meio de dois mecanismos causais alternativos. O primeiro baseia-se no modelo sistêmico ou estrutural de análise do processo de tomada de decisão; o segundo, no modelo doméstico de análise. É feito um trabalho de descrição detalhada do caso de estudo, seguido da aplicação de process tracing, a fim de verificar qual mecanismo causal explica melhor o caso estudado. Os mecanismos causais hipotéticos elaborados foram baseados nos modelos teóricos de Allison e Zelikow (1999) e de Scott Sagan (1996). Os testes de inferência causal feitos com base nas evidências coletadas na pesquisa demonstram que o mecanismo causal do modelo sistêmico é o que possui maior poder explicativo para a tomada de decisão de o Brasil aderir ao TNP. Isso sugere que as considerações sistêmicas foram determinantes, neste caso, para a decisão tomada.