DIÁLOGO COMPETITIVO: : UM ESTUDO SOBRE A MODALIDADE IMPLEMENTADA PELA LEI N.º 14.133/2021
Lei n.o 14.133/2021
Licitação
Procedimento
Cabimento
Desafios
Licitação
Lei n.º 14.133/2021
Lei das Licitações
Competitive Dialogue
Law No. 14.133/2021
Bidding
Procedure
Appropriation
Challenges
Borges, Bruna de Meyrelles | Posted on:
2022
Abstract
O presente trabalho acadêmico busca estudar a modalidade licitatória do Diálogo Competitivo, a qual foi implementada no Direito brasileiro pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA), Lei n.o 14.133/2021. O estudo da modalidade se faz necessário pois ela inovou o ordenamento jurídico
brasileiro ao possibilitar um diálogo entre Mercado e Administração Pública no âmbito Licitatório. Pretende-se realizar a pesquisa através de uma abordagem doutrinária e normativa do tema, a partir das disposições legais e bibliográficas buscar-se-á compreender as origens, o cabimento e o procedimento da modalidade do Diálogo Competitivo. Além disso, também serão levantados os pontos que merecem uma atenção especial do administrador público, por apresentarem desafios na implementação efetiva do Diálogo. Ao final, serão esclarecidas as hipóteses de cabimento e o procedimento a ser seguido, além de serem apontados os desafios e os caminhos traçados pelo legislador para superá-los.
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Document type
Trabalho de conclusão de cursoSource
BORGES, Bruna de Meyrelles. Diálogo competitivo: um estudo sobre a modalidade implementada pela lei n.º 14.133/2021. Orientadora: Helena Elias Pinto. 2022. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Niterói, 2022.Subject(s)
Diálogo CompetitivoLei n.o 14.133/2021
Licitação
Procedimento
Cabimento
Desafios
Licitação
Lei n.º 14.133/2021
Lei das Licitações
Competitive Dialogue
Law No. 14.133/2021
Bidding
Procedure
Appropriation
Challenges