CIDADANIA ATIVA E DIREITO À CIDADE UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE A OCUPAÇÃO POVO SEM MEDO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)
Direito à Moradia
Direito à Cidade
Cidadania ativa
Direito à moradia
Déficit habitacional
Active citizenship
Housing access
Right to the city
Pires, Cecília Bojarski | Posted on:
2022
Abstract
O presente trabalho pretende analisar, a partir do estudo concreto da Ocupação Povo Sem Medo - liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), ocorrida na cidade de São Bernardo do Campo (SP), nos anos de 2017 e 2018 -, de que maneira a dinâmica de um movimento de ocupação urbana que luta pelo acesso à moradia e pelo direito à cidade pode ser considerado um paradigma de exercício de uma cidadania de caráter alternativo: a cidadania ativa. Nesse sentido, apresentarei não apenas um panorama da Ocupação, como também os elementos componentes e legitimadores do déficit habitacional brasileiro e o perfil dos agentes de todo o processo, notadamente os sem-teto e o próprio MTST. Trata-se de pesquisa de caráter eminentemente empírico que se realiza desde uma abordagem qualitativa, no intuito de compreender o fenômeno estudado a partir de dados narrativos produzidos pelos próprios atores que compõem o objeto, como também da observação não participante. Assim, os dados empíricos produzidos pela própria autora, bem como aqueles apresentados por terceiros, serão cotejados com o aporte teórico utilizado. Isso porque, como a dissertação se desenvolve sob o viés da Teoria Crítica, é fundamental que a construção do trabalho seja composta precipuamente com base na realidade enfrentada pelos que constroem o objeto, e não se atenha exclusivamente à análise distante, dogmática e teórica da questão, sem qualquer reocupação com a aplicação prática.
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Document type
DissertaçãoSource
PIRES, Cecília Bojarski. Cidadania ativa e direito à cidade: um estudo empírico sobre a Ocupação Povo sem Medo de São Bernardo do Campo (SP). Orientador: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel. 2019. 109 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Programa de Pós – Graduação em Direito Constitucional, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022.Subject(s)
Cidadania AtivaDireito à Moradia
Direito à Cidade
Cidadania ativa
Direito à moradia
Déficit habitacional
Active citizenship
Housing access
Right to the city