Ensino jurídico e (de)colonialidade do saber: uma análise quali-quantitativa dos Programas de Pós-Graduações em Direito do Estado do Rio de Janeiro (2010-2020)

Abstract

Este trabalho tem por objeto o ensino jurídico nos Programas de Pós-Graduações Stricto Sensu em Direito (PPGDs) das seguintes universidades: UFF; UFRJ; UERJ; PUC/Rio; UNIRIO; UCP; UVA; UNESA; UCAM e FGV/Rio. Enfrentando a hegemonia eurocêntrica, transita entre eixos multidisciplinares, dentre os quais o pedagógico, o sociológico, o político, o econômico e, sobretudo, as questões epistêmicas. A metodologia é a mista (qualiquantitativa), aplicada às diversas técnicas de investigação, como a empírica, a documental, a bibliográfica e entrevistas semiestruturadas. A empiria foi formada por três dimensões: (a) o universo dos(as) docentes; (b) as fontes bibliográficas dos PPGDs; (c) e as dissertações e teses defendidas pelos(as) discentes, a fim de mapear aqueles cursos nas universidades eleitas. Entrelaçando o material empírico às entrevistas e às bases teóricas, a dissertação aporta na decolonialidade para que sejam reequilibradas as fontes bibliográficas nas disciplinas dos PPGDs, bem como sejam resgatadas as culturas oprimidas de todos os povos que foram sacrificados pela herança do processo colonial, em especial, a interculturalidade latinoamericana. Para tanto, a pesquisa é militante, relexiva e ativa, em busca de uma transformação pedagógica concreta, rumo ao giro epistêmico e em defesa das epistemologias do sul.