O bloco de constitucionalidade no novo constitucionalismo sul-americano: uma chave para entrar na sala de máquinas?

Abstract

A presente dissertação realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial crítica de questões referentes a formação da ideia de Bloco de Constitucionalidade no Novo Constitucionalismo Sul-Americano, mais especificamente em países como Brasil, Colômbia e Venezuela. Nesse contexto, analisa de que forma a expansão da jurisdição interamericana tem contribuído para consolidação de direitos humanos, principalmente através da atuação da Comissão e da Corte Interamericana. Posteriormente, analisa a capacidade de diálogo entre as instâncias nacionais e internacionais através das chamadas “cláusulas de abertura” no corpo das novas constituições do Brasil e Colômbia. Em seguida, demonstra a importância que o poder judiciário exerce ao dar aplicação hermenêutica a favor, ou contrária, a ampliação dos canais de diálogo para além das fronteiras do Estado, atuando como uma espécie de mediador entre os demais poderes. Isso terá uma implicação direta na consolidação de valores fundamentais inerentes principalmente a minorias étnicas e sociais violentadas ao longo da história. Por fim, será demonstrado de que forma a ampliação dos canais de diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional pode contribuir de maneira para a solução de controvérsias que envolvam graves violações de Direitos Humanos. O estudo parte da metáfora da “sala de máquinas” cunhada pelo professor Roberto Gargarella para representar a insuficiência da previsão normativa constitucional e da necessidade da intervenção de outros órgãos e poderes. O fim último, é atingir a ideia de acesso à justiça, cunhada pelo professor Antônio Augusto Trindade que não se basta em ter voz ativa internacional, mas em ter sua esfera de direitos inerentes a pessoa de fato amparada e protegida pelos órgãos competentes.