A ouvidoria universitária como mecanismo de governança e accountability: estudo de caso na Universidade Federal Fluminense

Abstract

Haja vista o processo de redemocratização do Brasil, no qual vários atores sociais começaram a ter voz ativa nas tomadas de decisões, a governança pública se firmou como a opção mais eficiente colocada à disposição da sociedade para a avaliação das ações, a criação de estratégias, e a melhoria do controle exercido pelos cidadãos sobre os gestores públicos. Com vistas a reduzir os problemas de agência no setor público e efetivar os direitos garantidos pela Constituição, foram criados mecanismos de controle e monitoramento a fim de fortalecer a accountability e promover a governança nas organizações públicas. Nessa perspectiva, as Ouvidorias Públicas se destacam como instrumento participativo no fornecimento de acesso à informação e exercício do controle social sobre a gestão pública. Destarte, o presente estudo tem por objetivo observar o funcionamento da Ouvidoria da Universidade Federal Fluminense a fim de identificar se o órgão funciona como mecanismo de governança e accountability. No desenvolvimento da pesquisa, foram analisados os relatórios divulgados pela Ouvidoria da Universidade Federal Fluminense e os relatórios disponíveis no Painel Resolveu?, no período de 2017 a 2020, realizou-se também a aplicação de um questionário à comunidade acadêmica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFF para identificar a percepção deste público específico acerca do serviço de Ouvidoria da UFF. Os dados obtidos foram tratados por meio da análise de frequência e de conteúdo e os resultados encontrados demonstraram a necessidade de se propor ajustes ao setor objeto desta pesquisa. Dessa forma, ao final do estudo, foi produzido um relatório técnico no intuito de contribuir para a melhoria dos serviços prestados pala Ouvidoria da UFF, de modo que o setor colabore na construção de uma gestão universitária responsiva e transparente