Grandes projetos e produção do espaço do entorno da Baía de Sepetiba: uma análise através dos planos urbanos, leis e políticas públicas

Abstract

Um novo ciclo de instalação de grandes projetos de investimento iluminou a discussão sobre a produção do espaço no entorno da Baía de Sepetiba, fazendo emergir uma questão sobre sua relação com a expansão da metrópole fluminense no eixo oeste neste início do século XXI. Novos terminais portuários dedicados à exportação de commodities minerárias e grandes indústrias pesadas instaladas por empresas transnacionais ampliaram a inserção do entorno da Baía de Sepetiba nos fluxos mundiais de capital e mercadorias. Em paralelo à retomada destes investimentos, no início dos anos 2000, também ampliou-se uma dinâmica já existente de instalação de conjuntos habitacionais voltados à população de baixa renda e intensificou-se a construção de condomínios para a classe média e de loteamentos irregulares. A intensa criação de novas unidades habitacionais tem se traduzido nas taxas de crescimento populacional nessa porção do espaço metropolitano, que são bem superiores às da média metropolitana. Assim, na atualidade, o jogo espacial na Baía de Sepetiba é marcado pelo encontro dessa mancha metropolitana estendida e a inserção desse mesmo espaço dentro de um projeto de divisão territorial do trabalho em escala mundial via grandes empreendimentos. Neste sentido, esta pesquisa buscou analisar como o entorno da Baía de Sepetiba virou um espaço privilegiado para a instalação e operação de portos e indústrias e seu papel no processo de expansão metropolitana do Rio de Janeiro a partir da análise de planos urbanos, leis e decretos de zoneamento e políticas setoriais de industrialização e habitação. Tal análise visou a compreender esse espaço tal como ele se apresenta, ou seja, como espaço em construção e em contradição, resultado de processos que se constituem em diferentes escalas e temporalidades.